Tema Não Suscitado na Fase de Conhecimento em Modelos

Requer-se, portanto, in limini , a suspensão do processo executório, pois este é decorrência do processo de conhecimento, não se podendo admitir seu processamento sem o regular desenvolvimento da fase... Cabe frisar que o reclamante não apresentou qualquer manifestação sobre o tema . É notório que a citação é ato processual pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender... de citação no processo de conhecimento

; de que não há enunciados de súmula referentes à matéria tratada no presente IRDR; de que, no Superior Tribunal de Justiça, não foram encontrados temas afetados em sede de recurso especial repetitivo... relacionados à matéria discutida no presente IRDR e de que naquela Corte não há súmulas relacionadas à matéria discutida no presente IRDR; e de que no Supremo Tribunal Federal não foram encontrados temas... (a) Pedro Aleixo, 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 12/08/2020, publicação da súmula em 13/08/2020) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO

I – DOS FATOS: Trata-se a demanda originária de Ação de .... proposta por ... , ora Suscitante, em face de ... , ora Suscitada, a qual ainda se encontra em fase de conhecimento ( doc. 01 )... Sobre esse tema, leciona André Roque [2] : “...o § 4º não deve ser interpretado em sua literalidade, pois nem sempre o requerimento demonstrará, de plano, tais requisitos... praticados pelos Suscitados

A lém disso, importa dizer que o benefício de auxílio-acidente já foi implantado desde a finalização da fase de conhecimento... CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO... A probabilidade do direito é demonstrada pela documentação carreada aos atos, (INclusive pelo trânsito em julgado da decisão proferida pelo Magistrado que presidiu o feito na fase de conhecimento)

conhecimento do recurso ”... O Edital não menciona o que seria erro material. Contudo, considerando que "erro material" também existe na área de conhecimento do Direito, seu conceito será usado analogicamente... É importante ressaltar que, a questão não reflete a realidade, haja vista que a prisão decretada de ofício viola o Artigo 311 do Código de Processo Penal , in verbis: Artigo 311 - Em qualquer fase da investigação

BLOQUEIO DE VALORES E DE BENS NA FASE DE CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE, EM TESE, DESDE QUE MEDIANTE CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA... se conhece do recurso especial quanto aos demais temas suscitados pela parte, quer seja porque o exame fica prejudicado, quer seja pela ausência de prequestionamento. 7- Recurso especial parcialmente... surtiu efeito tendo em vista que a mesma não se manifestou

Com efeito, não basta a parte ter suscitado o tema, ainda que à exaustão... Processo de Conhecimento. 10ª Ed... com base na análise dos fatos e das provas produzidas nos autos, sendo cediço que, em tema que envolve a análise dos fatos e das provas, os tribunais regionais são soberanos em sua avaliação, não podendo

O benefício pode ser requerido a qualquer tempo e fase processual, não estando sujeito, portanto, à preclusão... Enunciado do Fonaje não tem natureza de lei e seu conhecimento não é exigível do litigante. Contestação apresentada dentro do prazo de 15 dias contados da juntada da carta. Tempestividade... Exigência de análise e conhecimento dos termos da defesa. Sentença anulada

NÃO CONHECIMENTO. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA AFASTADAS. JUROS REMUNERATÓRIOS... Há omissão sobre o ponto ou questão , isso é, ainda que não tenha controvertido as partes (questão), mas apenas uma delas tenha suscitado o fundamento (ponto; sobre a distinção entre ponto e questão, cf... PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO APRECIADO. MOMENTO DA INVERSÃO. ORIENTAÇÃO PREDOMINANTE NO STJ. REGRA DE INSTRUÇÃO. PREFERENCIALMENTE NA FASE DE SANEAMENTO DO PROCESSO. NULIDADE CONFIGURADA

O recurso especial não constitui via adequada para o exame de temas constitucionais, sob pena de usurpação da competência do STF... Aurélio Virgílio Veiga Rios, afirma que “ o Superior Tribunal de Justiça não deve, enquanto não julgada definitivamente a ADIn nº 2316/DF, manifestar-se sobre o tema capitalização mensal de juros ” (fls... II- JULGAMENTO DO RECURSO REPRESENTATIVO (REsp XXXXX/RS) A menção a artigo de lei, sem a demonstração das razões de inconformidade, impõe o não-conhecimento do recurso especial, em razão da sua deficiente