Ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade do trabalhador rural c/c tutela de evidência
Modelos • 03/06/2023 • Heider Reis
Para esclarecimento, reproduz-se o entendimento pacificado no julgamento do Tema Repetitivo 642, precedente qualificado do Colendo Superior Tribunal de Justiça , senão vejamos: EMENTA... Ora, o processo traz ampla sustentação documental quanto à veracidade dos fatos narrados, nutridos por respectivo embasamento jurídico em Leis, súmulas citadas em tópico anterior e tema repetitivo ( 642... Tema 18. TNU