Tempestividade Recursal em Modelos

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  • Agravo de Instrumento

    Modelos • 21/10/2022 • Adelson S Junior

    recurso, cumpre ao relator conceder o prazo de 5 (cinco) dias para que seja sanado o vício (art. 932 , parágrafo único , do CPC de 2015 ), sob pena de não conhecimento se da comprovação depender a tempestividade recursal... recursal; II – Na hipótese de feriado forense, incumbirá à autoridade que proferir a decisão de admissibilidade certificar o expediente nos autos; III – Admite-se a reconsideração da análise da tempestividade... PRAZO RECURSAL. PRORROGAÇÃO. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE

  • Agravo de Instrumento ( modelo )

    Modelos • 04/01/2021 • Rodrigo Wagner

    II- DA TEMPESTIVIDADE O presente Agravo de instrumento é tempestivo, visto que a intimação ocorreu em 09/06/2020... O propósito recursal é estabelecer o prazo final para habilitação retardatária de crédito na recuperação judicial. 3... EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA-CE RAZÕES RECURSAIS AGRAVANTE: EMPRESA PABLO PEITO DE POMBO SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI AGRAVADO: Sociedade empresária FTSM PRODUÇÕES LTDA PROCESSO Nº:

  • [MODELO] Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Antecipada Recursal

    Modelos • 13/04/2021 • Advogado Atualizado

    DO CABIMENTO E TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO O art. 1015 do Código de Processo Civil dispõe que o agravo de instrumento será cabível contra decisão interlocutória (art. 203 , § 2º do CPC ), nas hipóteses previstas... DO CABIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA RECURSAL No caso, o Agravante pleiteia a concessão de tutela antecipada recursal para garantir sua participação nas etapas subsequentes do Concurso Público para admissão... Tal informação viola o dever da Administração Pública em motivar seus atos, o que por si só autoriza a reforma da decisão do Juízo a quo para conceder a tutela antecipada recursal pleiteada

  • Agravo de Instrumento com pedido Suspensivo - Penhora Bancejud - Embargos protocolados não distribuídos

    Modelos • 06/07/2021 • Marcela Bragaia

    EMBARGOS À EXECUÇÃO – EFEITO SUSPENSIVO - Pedido de atribuição de efeito suspensivo aos embargos executórios - Matéria não analisada na decisão agravada – Impossibilidade de apreciação, nesta fase recursal... aplicação do art. 932, incisos III e IV , o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: I - poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal... No tocante à tempestividade, considerando que a decisão fora publicada no dia 09/06/2019 (quarta-feira), estando em conformidade com o que rezam os arts. 219 e 1.003 do CPC , sendo assim distribuído o

  • Agravo de Instrumento

    Modelos • 31/03/2022 • Perfil Removido

    PRESSUPOSTOS RECURSAIS: JUÍZO DE ADMISSÃO A... TEMPESTIVIDADE Dispõe o artigo 1.003 , § 5.º do CPC ser de 15 (quinze) dias - úteis (art. 219 , CPC )- o prazo para interpor recurso de agravo, começando a fluir da intimação das partes... Nestes autos, a intimação da decisão ora vergastada deu-se há 3 dias, com HOJE a juntada aos autos do mandado de intimação; manifesta, portanto, a tempestividade deste recurso, nos termos do artigo 231

  • Apelação sobre erro médico

    Modelos • 18/12/2020 • Nivea Villela

    No mais, informa que as custas não foram recolhidas em razão da decisão que deferiu a Gratuidade de Justiça à Apelante, o que se espera que seja mantida em grau recursal... NOME DO ADVOGADO OAB/XX XXXXX RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: XXXXX APELADOS: XXXXXX Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, DA TEMPESTIVIDADE A priori, impende registrar que o presente recurso é tempestivo, uma

  • Modelo de Agravo de instrumento - Reabertura de prazo recursal

    Modelos • 17/05/2020 • Daniel Torres Taborda

    Assim sendo, tendo a publicação ocorrida em __/__/___ (terça-feira), evidente a tempestividade do presente Agravo de Instrumento. III... DO CABIMENTO E DA TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO O Código de Processo Civil traz em seu Artigo 1.015 um rol de institutos passiveis de Agravo de Instrumento... demonstrado, SEJA RESTITUÍDO O PRAZO RECURSAL AO ORA AGRAVANTE

  • Modelo de Recurso de Revista

    Modelos • 05/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    TEMPESTIVIDADE O v... INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL... INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL

  • Modelo de Recurso de Apelação para a segunda fase da OAB em Direito Civil

    Modelos • 27/10/2022 • Luiza Klein Haas

    RAZÕES RECURSAIS Razões para reforma ou invalidação da decisão. 6. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO (se não for a regra do art. 1.012) 7... Requer a juntada do comprovante de pagamento do preparo recursal, inclusive do porte de remesse e de retorno, conforme art. 1.007 do CPC... DA TEMPESTIVIDADE O recurso é tempestivo, eis que interposto dentro do prazo legal de 15 dias, conforme art. 1003 , § 5º , do CPC , contados da intimação do advogado, conforme art. 1003 , caput, do CPC

  • Recurso contra resultado de prova de títulos

    Modelos • 30/10/2023 • Fernando Albuquerque

    seleção pública, a data limite para interposição recursal é o dia 20/10/2023... Comprova-se a tempestividade da peça em tela. II – DOS FATOS A recorrente inscreveu-se na seleção em epígrafe enviando a documentação no prazo e modo exigidos... formulário é uma verdadeira afronta à ampla defesa e ao contraditório, tendo em vista que limita as razões recursais à 1000 (mil) caracteres