Terras Indígenas em Modelos

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  • Modelo de Petição/Memoriais Amicus Curiae em ADI no STF:

    Modelos • 30/08/2023 • Luiz Fernando Martins da Silva

    Por considerá-lo o protótipo dos cavaleiros medievais, o rei inglês Ricardo I, comandante de uma das primeiras Cruzadas, constituiu São Jorge padroeiro daquelas expedições que tentavam conquistar a Terra... Sonhava o negro que um dia empunharia a lança e a espada de OGUM, mataria os brancos, vingando amigos e parentes mortos por estes e tomaria de uma de suas grandes canoas (caravelas) e voltaria à sua terra... Por exemplo, no Título VIII, Da Ordem Social, admite implicitamente a existência de um pluralismo étnico, ao tratar da questão indígena

  • Usucapião: como funciona, tipos, como fazer e exemplos

    Modelos • 09/06/2020 • Tribunal Arbitral e Mediação de Maringá Tjaem

    Especial indígena Disposta no artigo 33 do Estatuto do Índio , a usucapião indígena funciona de forma parecida com a extraordinária e com a rural... O índio, integrado ou não à sociedade, pode usucapir trechos de terras inferiores a 50 hectares... Todo mundo conhece alguém ou já ouviu uma história de alguém que se tornou o dono de um terreno que não era seu originalmente, ou que pegou um pedaço de terra e, com o tempo, conseguiu regularizar os papéis

  • Resumo Direito Ágrario

    Modelos • 24/09/2018 • Pedro Lucas Macêdo

    dos imóveis rurais públicos; 10. proteção á propriedade familiar, á pequena e à média propriedade (e fortalecimento); 11. fortalecimento da empresa agrária; 12. proteção da propriedade consorcial indígena... Obs : impediu o acesso à terra aos negros e aos pobres, pois obrigou que a terras públicas, após a data da edição da Lei, somente poderiam ser vendidas... de sesmarias, mas sem confirmação (por inadimplência); - Possuidores sem título hábil (posses anteriores à lei de terras); - e terras devolutas (devolvidas)

  • Conceito & Constituição Constituição & Conceito...

    Modelos • 10/03/2020 • Wilma da Conceição Jardim

    Idiomas indígenas e de imigrantes Línguas do Brasil , Línguas indígenas do Brasil e Povos indígenas do Brasil Lista de povos indígenas do Brasil e Lista de línguas indígenas do Brasil 7... Os indígenas, que eram 734 mil, elevaram-se para 817,9 mil... Portugal , durante boa parte do século XVI , o vocábulo "brasileiro" foi dado aos comerciantes portugueses de pau-brasil , designando exclusivamente o nome de tal profissão, visto que os habitantes da terra

  • Conceito & Constituição Constituição & Conceito

    Modelos • 09/03/2020 • Wilma da Conceição Jardim

    Idiomas indígenas e de imigrantes Línguas do Brasil , Línguas indígenas do Brasil e Povos indígenas do Brasil Lista de povos indígenas do Brasil e Lista de línguas indígenas do Brasil 7... Os indígenas, que eram 734 mil, elevaram-se para 817,9 mil... Portugal , durante boa parte do século XVI , o vocábulo "brasileiro" foi dado aos comerciantes portugueses de pau-brasil , designando exclusivamente o nome de tal profissão, visto que os habitantes da terra

  • Modelo de Contestação de Busca e Apreensão

    Modelos • 04/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    ampla defesa em face do pedido de busca apreensão do bem, além de que tal medida acarreta prejuízos à demandada, pelo fato de o veículo apreendido caracteriza-se como bem essencial ao transporte de indígenas

  • Sentença Eclesiástica - União Estável nas Igrejas Evangélicas no Brasil

    Modelos • 12/06/2017 • Supremo Tribunal de Justica Eclesiástica do Brasil

    Encham e subjuguem a terra! Dominem sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre todos os animais que se movem pela terra" ( Gênesis 1:26-28 )... A Igreja Reformada Holandesa batizou índios, lutou por sua libertação e pretendia traduzir a Bíblia para o tupi e ordenar pastores indígenas. 2... terá sido ligado no céu, e tudo o que vocês desligarem na terra terá sido desligado no céu

  • Sentença eclesiástica

    Modelos • 24/05/2017 • Supremo Tribunal de Justica Eclesiástica do Brasil

    Encham e subjuguem a terra! Dominem sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre todos os animais que se movem pela terra" ( Gênesis 1:26-28 )... A Igreja Reformada Holandesa batizou índios, lutou por sua libertação e pretendia traduzir a Bíblia para o tupi e ordenar pastores indígenas. 2... terá sido ligado no céu, e tudo o que vocês desligarem na terra terá sido desligado no céu

  • Sentença eclesiástica - STJEB - União Estável nas Igrejas Evangélicas etc.

    Modelos • 10/06/2017 • Supremo Tribunal de Justica Eclesiástica do Brasil

    Encham e subjuguem a terra! Dominem sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre todos os animais que se movem pela terra" ( Gênesis 1:26-28 )... A Igreja Reformada Holandesa batizou índios, lutou por sua libertação e pretendia traduzir a Bíblia para o tupi e ordenar pastores indígenas. 2... terá sido ligado no céu, e tudo o que vocês desligarem na terra terá sido desligado no céu