Tese Fixada Pelo STJ no Recurso Especial Repetitivo nº 1.578.553/sp em Modelos

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  • Embargos à Execução

    Modelos • 22/09/2020 • Samir Tomazi

    Aplicação da Tese fixada pelo STJ no Recurso Especial Repetitivo1.578.553/SP - TEMA 958. DO REGISTRO DO CONTRATO... Tese fixada pelo STJ no Recurso Especial Repetitivo1.578.553/SP - TEMA 958. Não impugnada a prestação do serviço, é cabível a cobrança do encargo. DO SEGURO PRESTAMISTA... Tese fixada nos Recursos Especiais Repetitivos nos 1.639.320/SP e 1.639.259/SP – TEMA 972. DA INOVAÇÃO RECURSAL. DA TARIFA DE CADASTRO E DAS TAXAS DE CAPITALIZAÇÃO PARC

  • Modelo Petição Inicial - Revisão de veiculos

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. (REsp XXXXX/SP, Rel... É imperiosa a efetiva e concreta avaliação do bem, sendo essa orientação adotada no referido recurso repetitivo, REsp 1578553/SP, no voto do Relator: Deveras, a regulação bancária prevê a possibilidade... DA ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE TARIFA DE AVALIAÇÃO E DE REGISTRO DO CONTRATO O STJ firmou tese em sede de recurso repetitivo no sentido de que são válidas as tarifas de avaliação do bem dado em garantia

  • Modelo Petição Ação Revisional de Empréstimos

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    DA NULIDADE DA CLÁUSULA DE SEGURO (VENDA CASADA) Mais uma vez a temática objeto desta ação está já sacramentada em sede de recurso especial repetitivo [7] , o qual fixa como essência a liberdade de escolha... NULIDADE DAS CLÁUSULAS QUE FIXAM A COBRANÇA DE TARIFAS DE AVALIAÇÃO E DE REGISTRO DE CONTRATO O Superior Tribunal de Justiça firmou tese em sede de recurso repetitivo no sentido de que são válidas de tarifas... REVISÃO DAS CLÁUSULAS QUE FIXAM JUROS REMUNERATÓRIOS A revisão dos juros remuneratórios de contratos bancários já foi objeto de recurso especial repetitivo [8] onde o Superior Tribunal de Justiça assentou

  • Modelo Petição - Inicial - Revisional financiamento veículo

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Vejamos a ementa: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. TEMA 958/STJ. DIREITO BANCÁRIO. COBRANÇA POR SERVIÇOS DE TERCEIROS, REGISTRO DO CONTRATO E AVALIAÇÃO DO BEM... VENDA CASADA O STJ já enfrentou a temática da venda casada de seguros sob o espectro vinculativo dos Recursos Repetitivos, tendo fincado no TEMA 972 – REsp XXXXX/SP, a tese segundo a qual “2 - Nos contratos... – REsp 1578553/SP; CDC