Teses que se Confundem com o Mérito em Modelos

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  • Réplica a Contestação - (revelia)empresa aérea danos morais e materiais

    Modelos • 20/08/2018 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    aliado ao fato de que se confundem com o mérito da causa, devendo serem julgadas por ocasião da sentença de mérito... Excelentíssimo senhor julgador, as alegações trazidas e arguidas pela Corré em preliminares não merecem serem acolhidas, vez que desprovida de fundamentos fáticos e jurídicos, aliado ao fato de que se confundem com o mérito... Resumidamente, a CORRÉ apresentou as seguintes teses defensivas : a) Das preliminares 1. Da preliminar Da Impugnação à Justiça Gratuita 2. Da preliminar – DA ILEGITIMIDADE PASSIVA b) Do mérito 3

  • [Modelo] Réplica a Contestação- Revisão Contratual Financiamento de Veículo

    Modelos • 29/09/2019 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    Excelentíssimo senhor julgador, as alegações trazidas e argüidas pela Ré em preliminares não merecem serem acolhidas, vez que desprovidas de fundamentos fáticos e jurídicos, aliado ao fato de que se confundem com o mérito... Resumidamente, A empresa Ré apresentou as seguintes teses defensivas: a) Das Preliminares Processuais 1... com o mérito da causa, devendo serem julgadas por ocasião da sentença de mérito, conforme abaixo delineado

  • Contrarrazões combatendo mérito de agravo de instrumento tocante revisão de alimentos fixados. Atacando o recurso com afirmações impertinentes e ilusórias apresentadas pelo Agravante

    Modelos • 19/11/2019 • DR HELDER PINHEIRO

    Meritíssimo Julgador, as a argumentações recursal trazidas e arguidas pelo Agravante não merecem serem acolhidas, vez que desprovida de fundamentos fáticos e jurídicos, aliado ao fato de que se confundem com o mérito... com o mérito da causa, devendo serem julgadas por ocasião da sentença de mérito... A tese foi definida pela Terceira Turma no julgamento de outro recurso especial, analisado em 2010 (REsp 1.025.769)

  • (Modelo)Réplica à Contestação em Ação de Reintegração de Posse-NCPC

    Modelos • 11/06/2018 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    confundem com o mérito da causa, devendo serem julgadas por ocasião da sentença de mérito... Assim, considerando que a intimação foi feita no Diário da Justiça Eletrônico em 04/06/2018, às (fls. 361), em tese, o prazo final, tecnicamente, ocorre em 25/06/2018, o que demonstra a tempestividade... prosperar, vez que igualmente carecedora de fundamentos fáticos e jurídicos, denotando apenas o intuito dos RÉUS de tentarem defender o indefensável com meras alegações desprovidas de amparo legal, sendo em tese

  • [Modelo] Restituição do ICMS da conta de energia - Atualizado 2023

    Modelos • 27/06/2023 • Sua Primeira Ação

    Entendimento contrário ao interesse da parte e omissão no julgado são conceitos que não se confundem... Não há a alegada violação do art. 535 do CPC , ante a efetiva abordagem das questões suscitadas no processo, quais seja, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, bem como a matéria de mérito atinente à... direito admitidos, notadamente a pericial; g) Requer que seja oficiada a concessionária de energia __, para apresentação das faturas relativas aos últimos 5 (cinco) anos. h) Considerando que a questão de mérito

  • [Modelo] Restituição do ICMS da conta de energia - 2023

    Modelos • 05/09/2023 • Sua Primeira Ação

    Entendimento contrário ao interesse da parte e omissão no julgado são conceitos que não se confundem... Não há a alegada violação do art. 535 do CPC , ante a efetiva abordagem das questões suscitadas no processo, quais seja, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, bem como a matéria de mérito atinente à... direito admitidos, notadamente a pericial; g) Requer que seja oficiada a concessionária de energia __, para apresentação das faturas relativas aos últimos 5 (cinco) anos. h) Considerando que a questão de mérito

  • Contrarrazões de Apelação

    Modelos • 29/06/2021 • Ederson Aragão

    Condenação e proveito econômico não se confundem. Lei não contém palavras inúteis... As infundadas teses apresentadas em contestação, por seus próprios e jurídicos fundamentos, são, agora, com o mesmo desamparo, reiterados via recurso, não merecem guarida... A apelante limitou-se a reproduzir na íntegra os argumentos relativos à ilegitimidade ativa e ao mérito, copiando ipsis litteris os parágrafos da contestação

  • [Modelo de Inicial] Ação de Restituição do ICMS da conta de luz

    Modelos • 27/12/2022 • Direito para A Vida

    Entendimento contrário ao interesse da parte e omissão no julgado são conceitos que não se confundem... Não há a alegada violação do art. 535 do CPC , ante a efetiva abordagem das questões suscitadas no processo, quais seja, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, bem como a matéria de mérito atinente à... direito admitidos, notadamente a pericial; g) Requer que seja oficiada a concessionária de energia __, para apresentação das faturas relativas aos últimos 5 (cinco) anos. h) Considerando que a questão de mérito

  • [Modelo Petição] ICMS da conta de energia elétrica 2023

    Modelos • 17/01/2023 • Direito para A Vida

    Entendimento contrário ao interesse da parte e omissão no julgado são conceitos que não se confundem... Não há a alegada violação do art. 535 do CPC , ante a efetiva abordagem das questões suscitadas no processo, quais seja, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, bem como a matéria de mérito atinente à... direito admitidos, notadamente a pericial; g) Requer que seja oficiada a concessionária de energia __, para apresentação das faturas relativas aos últimos 5 (cinco) anos. h) Considerando que a questão de mérito

  • [Modelo] Petição inicial - ICMS na conta de energia elétrica - Atualizado 2023

    Modelos • 03/01/2023 • Direito para A Vida

    Entendimento contrário ao interesse da parte e omissão no julgado são conceitos que não se confundem... Não há a alegada violação do art. 535 do CPC , ante a efetiva abordagem das questões suscitadas no processo, quais seja, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, bem como a matéria de mérito atinente à... direito admitidos, notadamente a pericial; g) Requer que seja oficiada a concessionária de energia __, para apresentação das faturas relativas aos últimos 5 (cinco) anos. h) Considerando que a questão de mérito