TRF da 3 Regiao em Modelos

835 resultados

  • Petição agravo de instrumento gratuidade da justiça

    Modelos • 16/12/2022 • Edvan Das Neves

    (TRF-3 - AI: XXXXX20194030000 SP, Relator: Juiz Federal Convocado ADRIANA DELBONI TARICCO, Data de Julgamento: 10/09/2019, 1ª Turma, Data de Publicação: e - DJF3 Judicial 1 DATA: 26/09/2019) JUSTIÇA... DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA_REGIÃO Processo Originário nº XXXXXXXXXX X VARA FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXXXXX/UF XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, nacionalidade, profissão... (TRF-1 - AC: XXXXX20194013802, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA, Data de Julgamento: 29/03/2021, SEXTA TURMA, Data de Publicação: PJe 06/04/2021 PAG PJe 06/04/2021 PAG) Excelências

  • [Modelo] Apelação em Mandado de Segurança -TRF-1

    Modelos • 11/03/2018 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    Gina Carla Sarkis Romeiro OAB/AM 2.669 Regis Ferreira Machado OAB/AM 10.077 Cairo Cardoso Garcia OAB/AM 12.226 EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1): PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE ANTECIPAÇÃO... in verbis: Art. 294. § 3º... Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Federal da 3ª Vara Civil da Seção Judiciária do Estado do Amazonas –AM: REF

  • Ação de Cobrança de Seguro por Morte de Financiamento Imobiliário C/C Repetição de Indébito e Danos Morais C/C Pedido de Liminar

    Modelos • 02/11/2020 • Rodrigo Weirich Akucevicius

    (Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: Ap XXXXX-82.2012.4.03.6110 SP; Data de Julgamento: 22 de maio de 2018) Agora, confirma-se através do entendimento consolidado do Superior... (Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: ApCiv XXXXX-85.2004.4.03.6100 SP) Anota-se se que as Rés não deram ao menos uma resposta formal para a recusa de quitar o imóvel, e consequentemente... Examinemos o entendimento jurisprudencial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região : APELAÇÃO. SFH. SEGURO HABITACIONAL. QUITAÇÃO. COBERTURA SECURITÁRIA POR MORTE DO MUTUÁRIO

  • Menorial TRF5

    Modelos • 07/04/2019 • Marcos Rios

    Nesse sentido, colaciono o seguinte julgado do TRF da 5ª Região[3]: PENAL E PROCESSUAL PENAL. (...) INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO... Precedentes do STF. 3... TRF-5, Segunda Turma. DJE - Data: 13/12/2017). 6

  • Agravo de Instrumento

    Modelos • 15/07/2020 • Matheus Nacácio

    I. 3 - DO PREPARO O preparo foi devidamente recolhido conforme DARF e comprovante de pagamento em anexo... Em única oportunidade, quase 3 meses após a abertura do referido processo, uma vaga para avaliação surgiu... (AGREXT XXXXX-61.2017.4.01.3400, RUI COSTA GONÇALVES, TRF1 - PRIMEIRA TURMA RECURSAL - DF, Diário Eletrônico Publicação 06/04/2018.) (grifo nosso)

  • Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo Ativo

    Modelos • 01/05/2021 • Adelson S Junior

    Juiz Federal da Vara da Subseção Judiciária do TRF da 2ª Região na Comarca de Devastação/ES, na Ação Civil Pública com Pedido de Liminar que move em face da Empresa Mineradora MONTANHA DO RIO SUJO , pessoa... da 2ª região comprovam negligentes as partes... ExcelentíssimO (a) Senhor (a) Doutor (a) DESEMBARGADOR (a) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGINAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • Modelo de Apelação

    Modelos • 10/11/2022 • Valter C Jr

    -31.2015.4.04.7107 (TRF-4) PROCESSO CIVIL... Vara federal de Caxias do Sul-RS EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DA 4 REGIÃO, COLENDA CÃMARA... TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC XXXXX20114047100 RS XXXXX-61.2XXX.404.7XX0 (TRF-4) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS . DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

  • Recurso Especial

    Modelos • 04/05/2022 • Caroline Severgnini

    (TRF-2 - APELREEX: XXXXX20174029999 RJ XXXXX-31.2017.4.02.9999, Relator: MESSOD AZULAY NETO, Data de Julgamento: 28/07/2017, 2ª TURMA ESPECIALIZADA). TRF 3ª região: PREVIDENCIÁRIO... TRF 5ª região: PROCESSO Nº: XXXXX-91.2017.4.05.8101 - APELAÇÃO C APELANTE: E. M. B. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE (PAIS): E. M. B... – 1ª região PREVIDENCIÁRIO

  • Ação Previdenciária de cobrança.

    Modelos • 19/06/2018 • Bruno Pamponet Kuhn Pereira

    de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, compreendido do período de 2011 até 2013, período em que o mesmo recebeu o seu benefício. c) O benefício da Assistência Judiciária Gratuita, com fulcro art. 3º... APELACAO: APL XXXXX20138150731 0001121-59.2XXX.815.0XX1 Data de publicação: 22/09/2015 Decisão: das parcelas retroativas à data do primeiro requerimentoadministrativo” (TRF 5ª R.; APELREEX XXXXX... sua aposentadoria por tempo de contribuição, e a autarquia convalidou esse entendimento ao conceder o benefício no segundo Requerimento em período concomitante, Neste sentido dispõe a Jurisprudência: TRF

  • Agravo de instrumento

    Modelos • 02/04/2020 • Rosangela Aparecida de Almeida Medeiros

    -1ª Região... TRF-1ª Região não tendo havido até a presente data qualquer modificação ou incidente capaz de justificar a decisão contrária à suspensão, que na verdade ofendeu ostensivamente os princípios da lealdade... quartos, 3 banheiros, cozinha, área de serviço coberta e calçada junto ao perímetro da edificação