Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região em Modelos

23 resultados

  • Incidente de uniformização de jurisprudência trabalhista arrazoado em embargos de declaração no TRTES

    Modelos • 16/03/2023 • Oliveira Advocacia

    Anexo) e retirados do sistema do TRT17 https://pje.trt17.jus.br/jurisprudencia/ nos termos do parágrafo único do art. 139 , RITRTES... Para o bem consolidar a jurisprudência do TRT17 há de se estabelecer as condições que o recurso ordinário interposto contra sentença que julga improcedente os embargos de terceiro pode ser convertido em... abarca decisões recentes, de tão repetidas consideradas precedentes e diametralmente opostas ao desfecho do acórdão vergastado perante os acórdãos paradigma exarados pela 1ª, 2ª e 3ª turma recursal do TRT17

  • Modelo peça Consignação em Pagamento

    Modelos • 30/09/2021 • Tereza Gabrielle

    (grifo nosso) Vejamos um julgado do Relator Desembargador José Luiz Serafini, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO... (TRT-17 - RO: XXXXX20135170008, Data de Julgamento: 17/05/2016, Data de Publicação: 25/05/2016) A empresa, ora consignante, prezando pelos direitos trabalhistas conquistados aos longos dos séculos

  • Mandado de segurança contra questão do exame de ordem da OAB

    Modelos • 08/08/2021 • Bruno Infante Fonseca

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO (TRT-17). EDITAL N. 1/2013. MUDANÇA DE GABARITO PARA A MESMA QUESTÃO DE UM CONCURSO PARA OUTRO NO INTERVALO DE TRÊS MESES. MESMA BANCA EXAMINADORA... (TRT-17), regido pelo Edital n. 01/2013, atribuindo-se ao impetrante a pontuação correspondente, e nomeação de acordo com a nova ordem classificação... No concurso do impetrante (TRT-17) a banca avaliadora considerou errada assertiva que, segundo o entendimento que adotara no concurso do TRT-8, três meses antes, estaria correta. 5

  • Petição exclusão de socio da Execução trabalhista.

    Modelos • 10/01/2023 • Dr Ranniery Oliveira

    (TRT-17 - AP: XXXXX20105170005, Relator: MARCELLO MACIEL MANCILHA, Data de Julgamento: 30/05/2019, Data de Publicação: 10/06/2019) Verifica-se ainda Exa. que não foi comprovada o "desvio de finalidade

  • Acidente de Trabalho - Doença ocupacional

    Modelos • 28/03/2023 • Erick Nunes Melgaço

    (TRT-17 - RO: XXXXX20125170141, Relator: DESEMBARGADORA CARMEN VILMA GARISTO, Data de Publicação: 27/01/2014) Com efeito, a reclamante não poderia ter sido dispensada após o seu retorno do auxílio-doença

  • Modelo de Contestação Trabalhista

    Modelos • 03/11/2022 • Bruna Sanches

    (TRT-17 - RO: XXXXX20175170181 , Relator: WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI, Data de Julgamento: 05/04/2018, Data de Publicação: 26/04/2018) Segundo entendimentos do Min.

  • [MODELO] de embargos declaração opostos

    Modelos • 18/09/2018 • Felippe Dos Santos

    Ressalte-se ainda, que os advogados em apreço, praticaram incontáveis atos no presente feito, que foi ao TRT17 por duas vezes, tendo em vista a declaração de nulidade da primeira sentença, o que acarretou

  • Reclamação trabalhista- horas extras gerente, horas intrajornada, horas interjornada, verbas rescisórias, aplicabilidade CCT.

    Modelos • 05/05/2020 • Luísa Borsa Mallmann

    (TRT-17 - RO: XXXXX20175170005, Relator: JAILSON PEREIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 18/02/2019, Data de Publicação: 14/03/2019) HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA... (TRT-17 - RO: XXXXX20155170001, Relator: JAILSON PEREIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 22/10/2018, Data de Publicação: 21/11/2018) CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62 , II DA CLT . NÃO CARACTERIZAÇÃO

  • Reclamação Trabalhista

    Modelos • 26/05/2020 • Laís Ramos

    (TRT-17 - RO: XXXXX20175170013, Relator: WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI, Data de Julgamento: 25/10/2018, Data de Publicação: 20/11/2018). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.