Vexame Social em Modelos

É regra elementar de equilíbrio social, consistindo na justa reparação e obrigação que a lei impõe a quem causa dano injustamente a outrem... Exterioriza-se através de lesões extrapatrimoniais que atingem aspectos da personalidade da pessoa, ensejando-lhe constrangimento, vexame de toda espécie."

Como se depreende da leitura do artigo 4ºB da citada lei, a exigência de 100.000,00 (cem mil reais) de capital social para funcionamento da empresa prestadora de serviços possui uma conotação social, porquanto... devido a isso, surgiu hoje a jurisprudência do chamado “mero aborrecimento” que pode ser resumido neste julgamento, in verbis: Recurso Especial 844.736: “ Só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame... considerar a ocorrência de meros incômodos como ensejadores de danos morais, sob pena de banalização de tão importante instituto , sendo certo que só se deve considerar como dano moral aquela dor, o vexame

sociais... humana, logo a publicação do vídeo pela ré Matilde, interferiu na vida da requerente, pois lhe causou aflições, angústia, desequilíbrio em seu bem estar, podendo acarretando dor, sofrimento, tristeza, vexame... Diante disso, requer a vossa excelência que defira liminarmente a obrigação de fazer, fazendo que a ré Matilde retire os vídeos de suas redes sociais

mais de 10 anos. 2- O 1º Querelante ao longo de sua administração do referido SINDICATO vem sempre tentando beneficiar a classe dos rodoviários, seja na parte laborativa, seja na parte de assistência social... é uma pessoa cuja probidade e honestidade mantém-se ilibadas, ao ser acusada, injustamente, da prática de um ato ilícito, vendo, repentinamente, maculada sua honra, vivenciando momentos de evidente vexame

Diante do exposto acima, o autor requer a condenação do empresa-ré no dever de indenizar pelos danos morais que provocou com a inserção dos dados de uma consulta no cadastro do SPC, pelo vexame e constrangimento... Nos termos da jurisprudência pátria "a operação dos bancos de dados, se não exercida dentro de certos limites, se transforma em dano social", e como tal, deve ser veementemente repelido e punido... maior, maior será a sua responsabilidade no cometimento de atos ilícitos e, por dedução lógica, maior será o grau de apenamento quando ele romper com o equilíbrio necessário na condução de sua vida social

E as consequências deste dano são: humilhação, dor, sofrimento, vexame, tristeza etc... Depreende-se que para o Direito, família é uma organização social que pode ser formada por laços sanguíneos, jurídicos ou afetivos... Atendendo às necessidades sociais, o conceito de família vem passando por constantes modificações que oscilam de acordo com o tempo e o espaço

Além disso, tem o condão de estabelecer como a vítima se recuperou desta lesão, se sofreu humilhação, dor, sofrimento, vexame etc... Data de Publicação: DJ de 24/02/2021)” (Grifei) Concernente ao dano moral, este é caracterizado pela lesão a direitos da personalidade, capaz de incutir na pessoa sentimentos negativos como vergonha, vexame... personalidade, como a honra, a dignidade, a intimidade, a imagem, o bom nome, etc., como se infere dos art. 1º, III, e 5º, V e X, da Constituição Federal , e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame

Noutras palavras, quando a Reclamada deixou de pagar salário em dia, a vida particular e social da trabalhadora sofreu interferências negativas... personalidade, como a honra, a dignidade, intimidade, a imagem, o bom nome, etc., como se infere dos art. 1º, III, e 5º, V e X, da Constituição Federal , e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame... : DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA A Reclamante sempre foi uma obreira de baixa renda, com renda inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social

Por esse ângulo, deve-se ser levado em consideração o princípio da boa-fé objetiva e a função social do contrato... Diante do aborrecimento e vexame causado pela parte requerida, não houve outra alternativa ao autor a não ser recorrer as vias do poder judiciário... Por essas razões, a negativa de atendimento atenta contra o direito do consumidor, a boa-fé objetiva e à função social do serviço prestado, nos termos do Código Civil

personalidade, como a honra, a dignidade, intimidade, a imagem, o bom nome, etc., como se infere dos art. 1º , III , e 5º, V e X, da Constituição Federal , e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame... O reclamante percebia remuneração mensal inferior a 40% do teto da previdência social, preenchendo, portanto, os requisitos para concessão do referido benefício... Diante dos fatos acima explanados, requer a condenação da Reclamada ao pagamento de dano moral, na quantia de 1 vez o valor do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS)