1ª Câmara Criminal do TJRO - Veja a pauta de julgamento desta quinta-feira
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 1342
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará, no Plenário I desteTribunal,aos vinte dias do mês de março do ano dois mil e catorze, às 8h30.
n.01- 0007140-48.2013.8.22.0000 Correição Parcial
Origem:00033651120128220501Porto Velho/1ª Vara do Tribunal do Júri
Corrigente: Edson dos Santos
Advogado: Alexandre do Carmo Batista (OAB/RO 4860)
Advogado: Gustavo Adolfo Añez Menacho (OAB/RO 4296)
Advogado: Vinicius Soares Souza (OAB/RO 4926)
Corrigido: Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho - RO
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 05/08/2013
Redistribuído por Sorteio em 13/08/2013
n.02- 0007126-50.2012.8.22.0501 Apelação
Origem:00071265020128220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Ronilda Almeida Lima
Advogado: Laed Álvares Silva (OAB/RO 263A)
Apelante: Alianda Bezerra da Silva
Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Sorteio em 25/10/2012
n.03- 0010637-22.2013.8.22.0501 Apelação
Origem:00106372220138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Robson dos Santos Rabelo
Advogado: Walmir Benarrosh Vieira (OAB/RO 1500)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 29/11/2013
n.04- 0087437-56.2001.8.22.0002 Carta Testemunhável
Origem:00874375620018220002Ariquemes/1ª Vara Criminal
Testemunhante: Claudecir Caetano de Moura
Advogado: Márcio André de Amorim Gomes (OAB/RO 4458)
Testemunhado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 06/08/2013
n.05- 0007710-96.2011.8.22.0002 Apelação
Origem:00077109620118220002Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Saulo de Oliveira
Advogado: Luiz Eduardo Fogaça (OAB/RO 876)
Advogado: José Carlos Fogaça (OAB/RO 2960)
Apelado: Edvaldo Manoel da Silva
Advogado: Luiz Eduardo Fogaça (OAB/RO 876)
Advogado: José Carlos Fogaça (OAB/RO 2960)
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Sorteio em 27/10/2011
n.06- 0003237-27.2012.8.22.0004 Apelação
Origem:00032372720128220004Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Fabricio da Silva Martins
Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 03/07/2013
n.07- 0008158-06.2010.8.22.0002 Apelação
Origem:00081580620108220002Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Adair Tavares Santiago
Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646)
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Advogado: João Lucena Leal (OAB/RO 52B)
Apelante: Anderson Benedito Vieira
Advogado: João Lucena Leal (OAB/RO 52B)
Advogado: José Viana Alves (RO 2.555)
Advogado: Maracélia Lima de Oliveira (OAB 2549)
Advogada: Érica Caroline Ferreira Vairich (OAB/RO 3893)
Advogada: Nayara Simeas Pereira Rodrigues Martins (OAB/RO 1692)
Apelante: Andrei Ruan Santos de Oliveira
Advogado: João Lucena Leal (OAB/RO 52B)
Advogado: Jose Viana Alves (OAB/RO 2055)
Advogado: Maracélia Lima de OliveiraA (OAB 2549)
Advogada: Érica Caroline Ferreira Vairich (OAB/RO 3893)
Advogada: Nayara Simeas Pereira Rodrigues Martins (OAB/RO 1692)
Apelante: Donizete Silva do Nascimento
Advogado: João Lucena Leal (OAB/RO 52B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 27/06/2011
n.08- 0008442-91.2013.8.22.0007 Apelação
Origem:00084429120138220007Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Rafael Nazaré de Carvalho
Defensor Público: Adelino Catâneo (OAB/RO 150B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Sorteio em 29/01/2014
n.09- 0000454-22.2013.8.22.0006 Apelação
Origem:00004542220138220006Presidente Médici/1ª Vara Criminal
Apelante: Leandro Franco Ribeiro
Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 15/07/2013
n.10- 0000544-62.2011.8.22.0018 Apelação
Origem:00005446220118220018Santa Luzia do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Júlio César Tochio Nogueira
Advogado: Pedro Paixão dos Santos (OAB/RO 1928)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 06/02/2012
n.11- 0012899-42.2013.8.22.0501 Apelação
Origem:00128994220138220501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Agripino Rodrigues da Silva Neto
Defensora Pública: Rosária Gonçalves Novais (OAB/RO 407)
Apelante: Jardeclei Barbosa da Silva
Defensora Pública: Rosária Gonçalves Novais (OAB/RO 407)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Sorteio em 10/01/2014
n.12- 0008703-29.2013.8.22.0501 Apelação
Origem:00087032920138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Felipe Gomes de Oliveira
Advogado: José Teixeira Vilela Neto (OAB/RO 4990)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 24/02/2014
n.13- 0002162-67.2010.8.22.0021 Apelação
Origem:00021626720108220021Buritis/1ª Vara Criminal
Apelante: Raimundo Jailton Araújo Rodrigues
Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 29/06/2011
n.14- 0005212-56.2013.8.22.0002 Recurso em Sentido Estrito
Origem:00052125620138220002Ariquemes/1ª Vara Criminal
Recorrente: Fleitone Santos Linardi
Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 29/01/2014
n.15- 0001641-88.2011.8.22.0021 Apelação
Origem:00016418820118220021Buritis/1ª Vara Criminal
Apelante: Poliana Pinheiro
Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 09/04/2012
n.16- 0001582-88.2010.8.22.0004 Apelação
Origem:00015828820108220004Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Carlos Junior Gonçalves da Silva
Advogado: Alexandre Anderson Hoffmann (OAB/RO 3709)
Apelante: Jeisna Andrade de Moraes
Advogada: Elda Luciana Oliveira Melo (OAB/RO 3924)
Apelante: Luciene Felis dos Santos
Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelante: Elaine Barbosa de Lana
Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Adenilson Oliveira Diniz
Advogado: Eduardo Custódio Diniz (OAB/RO 3332)
Apelado: Maurício Assis da Fonseca
Advogado: Eduardo Custódio Diniz (OAB/RO 3332)
Advogado: Alexandre Anderson Hoffmann (OAB/RO 3709)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 27/05/2011
n.17- 0009077-64.2011.8.22.0000 Apelação
Origem:00831278120098220501Porto Velho/1ª Vara do Tribunal do Júri
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Anderson Martins de Souza
Advogada: Uda de Mello França (OAB/RO 449A)
Advogado: Ronilson da Conceição Pinto (OAB/RO 3304)
Advogado: Fabrizio Ernane Marques Simões (OAB/RO 2908)
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 25/08/2011
n.18- 0012339-03.2013.8.22.0501 Apelação
Origem:00123390320138220501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Bruno da Silva Rodrigues
Defensora Pública: Rosária Gonçalves Novais (OAB/RO 407)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 18/11/2013
n.19- 0015942-55.2011.8.22.0501 Apelação
Origem:00159425520118220501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Élisson da Silva Rodrigues
Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 19/03/2012
n.20- 0013572-41.2013.8.22.0014 Apelação
Origem:00135724120138220014Vilhena/2ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)
Apelante: K. P. dos S.
Advogado: Carlos Augusto de Carvalho França (OAB/RO 562)
Apelante: R. A. C.
Advogado: Carlos Augusto de Carvalho França (OAB/RO 562)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 10/02/2014
n.21- 0003734-42.2011.8.22.0015 Apelação
Origem:00037344220118220015Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal
Apelante: Nildo Bonfim da Rocha
Advogado: Marcos Antônio Faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84)
Advogado: Roberto Harlei Nobre de Souza (OAB/RO 1642)
Advogado: José Teixeira Vilela Neto (OAB/RO 4990)
Apelante: Paulo Sérgio Taborda
Advogado: Marcos Antônio Faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84)
Advogado: Roberto Harlei Nobre de Souza (OAB/RO 1642)
Advogado: José Teixeira Vilela Neto (OAB/RO 4990)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 12/04/2012
n.22- 0004477-86.2010.8.22.0015 Apelação
Origem:00044778620108220015Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal
Apelante: Andreza Augusta de Oliveira
Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelante: Rafaela Ferreira de Souza
Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 09/04/2012
n.23- 0001299-92.2011.8.22.0501 Apelação
Origem:00012999220118220501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Daniel Pessoa Araújo
Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 19/04/2012
n.24- 0009451-58.2008.8.22.0009 Apelação
Origem:00094515820088220009Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal
Apelante: Antônio da Silva Simões
Advogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado: Pedro Luiz Lepri Junior (OAB/RO 4871)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Sorteio em 02/06/2011
n.25- 0015053-04.2011.8.22.0501 Apelação
Origem:00150530420118220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Evanildo Bezerra de Oliveira
Advogado: Wilson Dias de Souza (OAB/RO 1804)
Advogado: Daison Nobre Belo (OAB/RO 4796)
Advogado: Oscar Dias de Souza Netto (OAB/RO 3567)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 20/04/2012
n.26- 0239547-50.2009.8.22.0005 Apelação
Origem:02395475020098220005Ji-Paraná/3ª Vara Criminal
Apelante: Rosilda Batista da Silva
Advogado: Lindolfo Ciro Fogaça (OAB/RO 3845)
Advogado: Weverton Jefferson Teixeira Heringer (OAB/RO 2514)
Apelante: Paulo Roberto Figueira de Lima
Advogada: Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074)
Advogada: Edamari de Souza (OAB/RO 4616)
Advogada: Vanessa Angélica de Araújo Clementino Wanderley (OAB/RO 4722)
Apelante: Francinei Teixeira
Advogado: Sérgio Holanda da Costa Morais (OAB/RO 5966)
Advogada: Sheila Cristina Barros Moreira (OAB/RO 4588)
Apelante: Gerson Martins
Advogado: Francismar Landi Silva (RO 1856)
Apelante: Lenilson de Souza Quintino
Advogado: Francismar Landi Silva (RO 1856)
Apelante: Rogerio Oliveira da Silva
Defensora Pública: Vanilda Estevão da Silva Rodrigues Contreiras (OAB/RO 240)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 11/08/2011
n.27- 0004991-81.2011.8.22.0701 Apelação
Origem:00049918120118220701Juizado da Infância e Juventude/2º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: Gilson Silva de Souza
Advogado: Marcos Antônio Faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84)
Advogada: Adriana Nobre Belo Vilela (OAB/RO 4408)
Advogado: Nilton Barreto Lino de Moraes (OAB/RO 3974)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 27/03/2013
n.28- 0051372-45.2009.8.22.0014 Apelação
Origem:00513724520098220014Vilhena/2ª Vara Criminal
Apelante: Paulo Roberto de Azevedo
Advogado: Romilson Fernandes da Silva (OAB/RO 5109)
Advogado: Adam Prudenciano de Souza (OAB/PR 57633)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Sorteio em 25/10/2013
n.29- 0017162-54.2012.8.22.0501 Apelação
Origem:00171625420128220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Saimo Alves de Moura
Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 15/07/2013
n.30- 0001607-77.2010.8.22.0012 Apelação
Origem:00016077720108220012Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Cleison Pinheiro Cangussu
Advogado: Maycon Cristian Pinho (OAB/RO 2030)
Apelante: Ângela Carina Julião
Advogado: Maycon Cristian Pinho (OAB/RO 2030)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 07/10/2011
n.31- 0005205-42.2001.8.22.0501 Apelação
Origem:00052054220018220501Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Lucemberg Araújo da Silva
Defensor Público: Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 19/04/2012
n.32- 0000018-18.2013.8.22.0021 Apelação
Origem:00000181820138220021Buritis/1ª Vara Criminal
Apelante: Arildo de Souza Araujo
Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Distribuído por Sorteio em 18/11/2013
n.33- 0011998-24.2010.8.22.0002 Apelação
Origem:00119982420108220002Ariquemes/2ª Vara Criminal
Apelante: Alexandre Nuernberg Masiero
Advogada: Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Distribuído por Sorteio em 19/04/2012
n.34- 0064697-92.2006.8.22.0014 Apelação
Origem:00646979220068220014Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Alberto Olímpio de Souza
Defensor Público: José Francisco Cândido (OAB/RO 234A)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 21/07/2011
n.35- 0028125-43.2006.8.22.0013 Apelação
Origem:00281254320068220013Cerejeiras/1ª Vara
Apelante: Enisson Rodrigues Ramos
Defensor Público: Manoel Elias de Almeida (OAB/RO 208)
Apelante: Willian Francisco da Silva
Defensor Público: Manoel Elias de Almeida (OAB/RO 208)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 05/03/2012
n.36- 0002485-31.2012.8.22.0012 Apelação
Origem:00024853120128220012Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Clodoaldo Vieira de Campos
Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 12/02/2014
n.37- 0013800-78.2011.8.22.0501 Apelação
Origem:00138007820118220501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Edir Nunes Torres Júnior
Advogado: José Costa dos Santos (OAB/RO 4626)
Advogada: Silvana Félix da Silva Sena (OAB/RO 4169)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 07/05/2012
Porto Velho, 13 de março de 2014
Desembargador VALTER DE OLIVEIRA
Presidente da 1ª Câmara Criminal