1ª Câmara Criminal do TJRO - Veja a pauta de julgamento desta quinta-feira

Poder Judiciário do Estado de Rondônia

1ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamento

Sessão 1342

Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará, no Plenário I desteTribunal,aos vinte dias do mês de março do ano dois mil e catorze, às 8h30.

n.01- 0007140-48.2013.8.22.0000 Correição Parcial

Origem:00033651120128220501Porto Velho/1ª Vara do Tribunal do Júri

Corrigente: Edson dos Santos

Advogado: Alexandre do Carmo Batista (OAB/RO 4860)

Advogado: Gustavo Adolfo Añez Menacho (OAB/RO 4296)

Advogado: Vinicius Soares Souza (OAB/RO 4926)

Corrigido: Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho - RO

Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 05/08/2013

Redistribuído por Sorteio em 13/08/2013

n.02- 0007126-50.2012.8.22.0501 Apelação

Origem:00071265020128220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante: Ronilda Almeida Lima

Advogado: Laed Álvares Silva (OAB/RO 263A)

Apelante: Alianda Bezerra da Silva

Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES

Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres

Distribuído por Sorteio em 25/10/2012

n.03- 0010637-22.2013.8.22.0501 Apelação

Origem:00106372220138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante: Robson dos Santos Rabelo

Advogado: Walmir Benarrosh Vieira (OAB/RO 1500)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES

Revisor: Des Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 29/11/2013

n.04- 0087437-56.2001.8.22.0002 Carta Testemunhável

Origem:00874375620018220002Ariquemes/1ª Vara Criminal

Testemunhante: Claudecir Caetano de Moura

Advogado: Márcio André de Amorim Gomes (OAB/RO 4458)

Testemunhado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA

Distribuído por Sorteio em 06/08/2013

n.05- 0007710-96.2011.8.22.0002 Apelação

Origem:00077109620118220002Ariquemes/1ª Vara Criminal

Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelado: Saulo de Oliveira

Advogado: Luiz Eduardo Fogaça (OAB/RO 876)

Advogado: José Carlos Fogaça (OAB/RO 2960)

Apelado: Edvaldo Manoel da Silva

Advogado: Luiz Eduardo Fogaça (OAB/RO 876)

Advogado: José Carlos Fogaça (OAB/RO 2960)

Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES

Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres

Distribuído por Sorteio em 27/10/2011

n.06- 0003237-27.2012.8.22.0004 Apelação

Origem:00032372720128220004Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante: Fabricio da Silva Martins

Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES

Revisor: Des Valter de Oliveira

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 03/07/2013

n.07- 0008158-06.2010.8.22.0002 Apelação

Origem:00081580620108220002Ariquemes/1ª Vara Criminal

Apelante: Adair Tavares Santiago

Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646)

Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)

Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)

Advogado: João Lucena Leal (OAB/RO 52B)

Apelante: Anderson Benedito Vieira

Advogado: João Lucena Leal (OAB/RO 52B)

Advogado: José Viana Alves (RO 2.555)

Advogado: Maracélia Lima de Oliveira (OAB 2549)

Advogada: Érica Caroline Ferreira Vairich (OAB/RO 3893)

Advogada: Nayara Simeas Pereira Rodrigues Martins (OAB/RO 1692)

Apelante: Andrei Ruan Santos de Oliveira

Advogado: João Lucena Leal (OAB/RO 52B)

Advogado: Jose Viana Alves (OAB/RO 2055)

Advogado: Maracélia Lima de OliveiraA (OAB 2549)

Advogada: Érica Caroline Ferreira Vairich (OAB/RO 3893)

Advogada: Nayara Simeas Pereira Rodrigues Martins (OAB/RO 1692)

Apelante: Donizete Silva do Nascimento

Advogado: João Lucena Leal (OAB/RO 52B)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 27/06/2011

n.08- 0008442-91.2013.8.22.0007 Apelação

Origem:00084429120138220007Cacoal/1ª Vara Criminal

Apelante: Rafael Nazaré de Carvalho

Defensor Público: Adelino Catâneo (OAB/RO 150B)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES

Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres

Distribuído por Sorteio em 29/01/2014

n.09- 0000454-22.2013.8.22.0006 Apelação

Origem:00004542220138220006Presidente Médici/1ª Vara Criminal

Apelante: Leandro Franco Ribeiro

Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES

Revisor: Des Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 15/07/2013

n.10- 0000544-62.2011.8.22.0018 Apelação

Origem:00005446220118220018Santa Luzia do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante: Júlio César Tochio Nogueira

Advogado: Pedro Paixão dos Santos (OAB/RO 1928)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 06/02/2012

n.11- 0012899-42.2013.8.22.0501 Apelação

Origem:00128994220138220501Porto Velho/3ª Vara Criminal

Apelante: Agripino Rodrigues da Silva Neto

Defensora Pública: Rosária Gonçalves Novais (OAB/RO 407)

Apelante: Jardeclei Barbosa da Silva

Defensora Pública: Rosária Gonçalves Novais (OAB/RO 407)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES

Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres

Distribuído por Sorteio em 10/01/2014

n.12- 0008703-29.2013.8.22.0501 Apelação

Origem:00087032920138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante: Felipe Gomes de Oliveira

Advogado: José Teixeira Vilela Neto (OAB/RO 4990)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES

Revisor: Des Valter de Oliveira

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 24/02/2014

n.13- 0002162-67.2010.8.22.0021 Apelação

Origem:00021626720108220021Buritis/1ª Vara Criminal

Apelante: Raimundo Jailton Araújo Rodrigues

Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Sorteio em 29/06/2011

n.14- 0005212-56.2013.8.22.0002 Recurso em Sentido Estrito

Origem:00052125620138220002Ariquemes/1ª Vara Criminal

Recorrente: Fleitone Santos Linardi

Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES

Distribuído por Sorteio em 29/01/2014

n.15- 0001641-88.2011.8.22.0021 Apelação

Origem:00016418820118220021Buritis/1ª Vara Criminal

Apelante: Poliana Pinheiro

Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES

Revisor: Des Valter de Oliveira

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 09/04/2012

n.16- 0001582-88.2010.8.22.0004 Apelação

Origem:00015828820108220004Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante: Carlos Junior Gonçalves da Silva

Advogado: Alexandre Anderson Hoffmann (OAB/RO 3709)

Apelante: Jeisna Andrade de Moraes

Advogada: Elda Luciana Oliveira Melo (OAB/RO 3924)

Apelante: Luciene Felis dos Santos

Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelante: Elaine Barbosa de Lana

Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado: Adenilson Oliveira Diniz

Advogado: Eduardo Custódio Diniz (OAB/RO 3332)

Apelado: Maurício Assis da Fonseca

Advogado: Eduardo Custódio Diniz (OAB/RO 3332)

Advogado: Alexandre Anderson Hoffmann (OAB/RO 3709)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Sorteio em 27/05/2011

n.17- 0009077-64.2011.8.22.0000 Apelação

Origem:00831278120098220501Porto Velho/1ª Vara do Tribunal do Júri

Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelado: Anderson Martins de Souza

Advogada: Uda de Mello França (OAB/RO 449A)

Advogado: Ronilson da Conceição Pinto (OAB/RO 3304)

Advogado: Fabrizio Ernane Marques Simões (OAB/RO 2908)

Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 25/08/2011

n.18- 0012339-03.2013.8.22.0501 Apelação

Origem:00123390320138220501Porto Velho/3ª Vara Criminal

Apelante: Bruno da Silva Rodrigues

Defensora Pública: Rosária Gonçalves Novais (OAB/RO 407)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES

Revisor: Des Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 18/11/2013

n.19- 0015942-55.2011.8.22.0501 Apelação

Origem:00159425520118220501Porto Velho/3ª Vara Criminal

Apelante: Élisson da Silva Rodrigues

Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Sorteio em 19/03/2012

n.20- 0013572-41.2013.8.22.0014 Apelação

Origem:00135724120138220014Vilhena/2ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)

Apelante: K. P. dos S.

Advogado: Carlos Augusto de Carvalho França (OAB/RO 562)

Apelante: R. A. C.

Advogado: Carlos Augusto de Carvalho França (OAB/RO 562)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES

Distribuído por Sorteio em 10/02/2014

n.21- 0003734-42.2011.8.22.0015 Apelação

Origem:00037344220118220015Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal

Apelante: Nildo Bonfim da Rocha

Advogado: Marcos Antônio Faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84)

Advogado: Roberto Harlei Nobre de Souza (OAB/RO 1642)

Advogado: José Teixeira Vilela Neto (OAB/RO 4990)

Apelante: Paulo Sérgio Taborda

Advogado: Marcos Antônio Faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84)

Advogado: Roberto Harlei Nobre de Souza (OAB/RO 1642)

Advogado: José Teixeira Vilela Neto (OAB/RO 4990)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES

Revisor: Des Valter de Oliveira

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 12/04/2012

n.22- 0004477-86.2010.8.22.0015 Apelação

Origem:00044778620108220015Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal

Apelante: Andreza Augusta de Oliveira

Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelante: Rafaela Ferreira de Souza

Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Sorteio em 09/04/2012

n.23- 0001299-92.2011.8.22.0501 Apelação

Origem:00012999220118220501Porto Velho/3ª Vara Criminal

Apelante: Daniel Pessoa Araújo

Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES

Revisor: Des Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 19/04/2012

n.24- 0009451-58.2008.8.22.0009 Apelação

Origem:00094515820088220009Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal

Apelante: Antônio da Silva Simões

Advogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)

Advogado: Pedro Luiz Lepri Junior (OAB/RO 4871)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES

Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres

Distribuído por Sorteio em 02/06/2011

n.25- 0015053-04.2011.8.22.0501 Apelação

Origem:00150530420118220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante: Evanildo Bezerra de Oliveira

Advogado: Wilson Dias de Souza (OAB/RO 1804)

Advogado: Daison Nobre Belo (OAB/RO 4796)

Advogado: Oscar Dias de Souza Netto (OAB/RO 3567)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES

Revisor: Des Valter de Oliveira

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 20/04/2012

n.26- 0239547-50.2009.8.22.0005 Apelação

Origem:02395475020098220005Ji-Paraná/3ª Vara Criminal

Apelante: Rosilda Batista da Silva

Advogado: Lindolfo Ciro Fogaça (OAB/RO 3845)

Advogado: Weverton Jefferson Teixeira Heringer (OAB/RO 2514)

Apelante: Paulo Roberto Figueira de Lima

Advogada: Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074)

Advogada: Edamari de Souza (OAB/RO 4616)

Advogada: Vanessa Angélica de Araújo Clementino Wanderley (OAB/RO 4722)

Apelante: Francinei Teixeira

Advogado: Sérgio Holanda da Costa Morais (OAB/RO 5966)

Advogada: Sheila Cristina Barros Moreira (OAB/RO 4588)

Apelante: Gerson Martins

Advogado: Francismar Landi Silva (RO 1856)

Apelante: Lenilson de Souza Quintino

Advogado: Francismar Landi Silva (RO 1856)

Apelante: Rogerio Oliveira da Silva

Defensora Pública: Vanilda Estevão da Silva Rodrigues Contreiras (OAB/RO 240)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 11/08/2011

n.27- 0004991-81.2011.8.22.0701 Apelação

Origem:00049918120118220701Juizado da Infância e Juventude/2º Juizado da Infância e da Juventude

Apelante: Gilson Silva de Souza

Advogado: Marcos Antônio Faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84)

Advogada: Adriana Nobre Belo Vilela (OAB/RO 4408)

Advogado: Nilton Barreto Lino de Moraes (OAB/RO 3974)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES

Revisor: Des Valter de Oliveira

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 27/03/2013

n.28- 0051372-45.2009.8.22.0014 Apelação

Origem:00513724520098220014Vilhena/2ª Vara Criminal

Apelante: Paulo Roberto de Azevedo

Advogado: Romilson Fernandes da Silva (OAB/RO 5109)

Advogado: Adam Prudenciano de Souza (OAB/PR 57633)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES

Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres

Distribuído por Sorteio em 25/10/2013

n.29- 0017162-54.2012.8.22.0501 Apelação

Origem:00171625420128220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante: Saimo Alves de Moura

Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES

Revisor: Des Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 15/07/2013

n.30- 0001607-77.2010.8.22.0012 Apelação

Origem:00016077720108220012Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante: Cleison Pinheiro Cangussu

Advogado: Maycon Cristian Pinho (OAB/RO 2030)

Apelante: Ângela Carina Julião

Advogado: Maycon Cristian Pinho (OAB/RO 2030)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Sorteio em 07/10/2011

n.31- 0005205-42.2001.8.22.0501 Apelação

Origem:00052054220018220501Porto Velho/2ª Vara Criminal

Apelante: Lucemberg Araújo da Silva

Defensor Público: Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES

Revisor: Des Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 19/04/2012

n.32- 0000018-18.2013.8.22.0021 Apelação

Origem:00000181820138220021Buritis/1ª Vara Criminal

Apelante: Arildo de Souza Araujo

Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES

Revisora: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres

Distribuído por Sorteio em 18/11/2013

n.33- 0011998-24.2010.8.22.0002 Apelação

Origem:00119982420108220002Ariquemes/2ª Vara Criminal

Apelante: Alexandre Nuernberg Masiero

Advogada: Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES

Distribuído por Sorteio em 19/04/2012

n.34- 0064697-92.2006.8.22.0014 Apelação

Origem:00646979220068220014Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante: Alberto Olímpio de Souza

Defensor Público: José Francisco Cândido (OAB/RO 234A)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES

Distribuído por Sorteio em 21/07/2011

n.35- 0028125-43.2006.8.22.0013 Apelação

Origem:00281254320068220013Cerejeiras/1ª Vara

Apelante: Enisson Rodrigues Ramos

Defensor Público: Manoel Elias de Almeida (OAB/RO 208)

Apelante: Willian Francisco da Silva

Defensor Público: Manoel Elias de Almeida (OAB/RO 208)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES

Revisor: Des Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 05/03/2012

n.36- 0002485-31.2012.8.22.0012 Apelação

Origem:00024853120128220012Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelado: Clodoaldo Vieira de Campos

Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES

Distribuído por Sorteio em 12/02/2014

n.37- 0013800-78.2011.8.22.0501 Apelação

Origem:00138007820118220501Porto Velho/3ª Vara Criminal

Apelante: Edir Nunes Torres Júnior

Advogado: José Costa dos Santos (OAB/RO 4626)

Advogada: Silvana Félix da Silva Sena (OAB/RO 4169)

Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES

Revisor: Des Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 07/05/2012

Porto Velho, 13 de março de 2014

Desembargador VALTER DE OLIVEIRA

Presidente da 1ª Câmara Criminal