425 mil ações que dependem do STF estão paradas em todo o país
De acordo com levantamento realizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões da Suprema Corte. Os dados foram atualizados em janeiro de 2013 e fazem parte das estatísticas sobre ações que tiveram repercussão geral reconhecida. As informações são do site G1.
Quando um tema alvo de muitos questionamentos judiciais chega ao Supremo, a Corte pode definir que há repercussão geral, ou seja, que a decisão tomada pelo plenário deve ser seguida nas instâncias inferiores. Com isso, os processos sobre o assunto ficam sobrestados (paralisados) até que o STF decida.
Na próxima quarta-feira (20/2), o Supremo voltará a analisar processos com repercussão geral e que influenciam a vida de milhares de brasileiros.
Estão na pauta da próxima quarta processo que pede a validade da revisão da aposentadoria e outro que definirá de quem é a co...
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