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30 de Abril de 2024
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    425 mil ações que dependem do STF estão paradas em todo o país

    Publicado por Última Instância
    há 11 anos

    De acordo com levantamento realizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões da Suprema Corte. Os dados foram atualizados em janeiro de 2013 e fazem parte das estatísticas sobre ações que tiveram repercussão geral reconhecida. As informações são do site G1.

    Quando um tema alvo de muitos questionamentos judiciais chega ao Supremo, a Corte pode definir que há repercussão geral, ou seja, que a decisão tomada pelo plenário deve ser seguida nas instâncias inferiores. Com isso, os processos sobre o assunto ficam sobrestados (paralisados) até que o STF decida.

    Na próxima quarta-feira (20/2), o Supremo voltará a analisar processos com repercussão geral e que influenciam a vida de milhares de brasileiros.

    Estão na pauta da próxima quarta processo que pede a validade da revisão da aposentadoria e outro que definirá de quem é a co...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/425-mil-acoes-que-dependem-do-stf-estao-paradas-em-todo-o-pais/100346649

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