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17 de Junho de 2024

Acusada de participar de racha com desfecho trágico, mulher enfrentará júri

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A participação em racha automobilístico levou uma mulher a júri popular, acusada de homicídio com dolo eventual. A sessão está prevista para o próximo dia 20, a partir das 9 horas, na comarca de Ibirama. O outro motorista envolvido, que efetivamente atropelou a vítima, já foi julgado e condenado a seis anos de prisão. O julgamento será presidido pelo juiz Daniel Lazzarin Coutinho, da 2ª Vara de Ibirama.

Consta na denúncia que a acusada e o outro motorista fizeram o racha após ingerir bebida alcoólica. Ela dirigia um Vectra em avenida movimentada e teria iniciado o pega com o outro motorista por volta das 23 horas do dia 15 de abril de 2004. A vítima, uma mulher, saíra do trabalho e se deslocava pelo acostamento ao ser atingida pelo segundo carro em alta velocidade, quando ultrapassava o Vectra.

Na sentença de pronúncia, que determinou a realização do júri popular, é apontado que há caracterização de cenário compatível, em tese, com o elemento subjetivo do homicídio, na forma de dolo eventual, que, segundo o artigo 18, inciso I, parte final, do Código Penal, é a assunção do risco de produção do resultado. () E a rua palco do acidente apresenta movimento ininterrupto de pedestres, por aglomerar várias empresas de funcionamento diuturno, inclusive a faculdade de ensino onde esteve a denunciada na noite em apreço (Autos n. 027.08.002505-2).

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