Advogado pede salvo conduto contra bafômetro
Um advogado que se apresenta como cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social, integrante de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica impetrou Habeas Corpus preventivo (HC 103998) contra a obrigatoriedade de realizar exame de alcoolemia (teste do bafômetro) Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado emblitze
O autor explica no texto que viaja constantemente e, por muitas vezes, desperta a curiosidade dos agentes de trânsito por estar cansado da viagem na expectativa de regressar ao seu leito familiar, com olhos envermelhados da fadiga na concentração da estrada
Ele critica a Lei federal 11705/08, que alterou o Código Brasileiro de Trânsito para estabelecer alcoolemia zero e impor penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob a influência do álcool Para ele, a cultura brasileira de se beber socialmente foi duramente atacada pela proibição de álcool aos motoristas
Eis o número de candidatos à prisão doravante, com a criminalização do chopinho, no Brasil: 90 milhões de brasileiros, diz o texto Colocar o chopista no mesmo plano de um delinquente é um exagero que nada ajudará a consertar o que está errado, completa o autor
O ministro Gilmar Mendes será o relator do HC, que sustenta a inconstitucionalidade do teste do bafômetro sob o argumento de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si (artigo 5º, incisos LVII e LXII da Constituição) e ainda questiona a prática policial dos exames como supostamente contrária aos direitos à intimidade e à imagem