Advogados são obrigados a contribuir para o INSS?
Olá, pessoal!
Saudade de nossos posts com conteúdo que vocês adoram...
E hoje, para inaugurar o ano de 2021, nós vamos conversar sobre um assunto muitíssimo interessante: O ADVOGADO É OBRIGADO A CONTRIBUIR PARA O INSS?
É bem verdade que estamos no auge das aplicações financeiras, investimentos e todos os trades possíveis.
E, nessa toada, muitos advogados e advogadas acreditam que seja "melhor" investir, a fazer a contribuição previdenciária.
Contudo, esqueceram que, caso exerçam a profissão, a contribuição passa a ser OBRIGATÓRIA.
E quem trouxe essa premissa foi a nossa Constituição de 1988, a Constituição Cidadã.
Lá no seu artigo 201, preicetua que "A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:
I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;
II - proteção à maternidade, especialmente à gestante;
III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;
IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda;
V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, observado o disposto no § 2º. (...)"
Assim, a pessoa que exerce uma atividade e aufere renda, está automaticamente filiada ao compatível regime de previdência, sendo, assim, obrigada à contribuição.
Então, você, amigo advogado ou amiga advogada, se tem renda com o exercício da sua profissão, fica automática a filiação e a contribuição previdenciária.
🟥Espero que tenha gostado do conteúdo.
🔵Se gostou, envie para seus amigos advogados e amigas advogadas, e conte a eles que são obrigados a contribuir para o INSS. Sendo que, caso não contribuam, podem ser notificados a contribuir!
⁉️E CONTE PRA MIM: você já fez seu planejamento previdenciário e paga suas contribuições para o INSS em dia?