Agenda da próxima semana
SEGUNDA-FEIRA (15)
9 horas
Comissão Especial sobre a Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Seminário sobre o tema.
Assembleia Legislativa de São Paulo-SP
14 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Educação
Seminário regional sobre os desafios dos Câmpus fora das sedes: a expansão e a qualidade da educação superior no Campus avançado de Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Câmara Municipal de Governador Valadares-MG
15 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão Geral
Para debater as questões relacionadas à Situação Financeira dos Municípios do Brasil
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (16)
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 65 Anos do Esquadrão de Demonstração Aérea – EDA - Esquadrilha da Fumaça
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissões de Seguridade Social e Família; de Legislação Participativa; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário sobre a proliferação, nas redes sociais, de grupos de jovens com o tema “Baleia Azul”.
Foram convidados, entre outros, os representantes no Brasil da Organização Mundial da Saúde/OPAS, Joaquín Molina; do conselho Federal de Psicologia-CFP, Rogério Gianini; e o diretor Geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o PLs 2564/11 e 2001/15, que tratam do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
Foram convidados os presidentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), Silvio Sousa Pinheiro; do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Antonio Idilvan de Lima Alencar; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime-SC), Roque Antônio Mattei., Representante do Ministério da Educação (Mec).
Plenário 10
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a abertura de acessos ao aeroporto internacional de Guarulhos/SP.
Foi convidados o Ministro dos Transportes, Maurício Lessa; o presidente da Infraero, Antônio Claret de Oliveira; o diretor-presidente da GRU Airport, Gustavo Figueiredo; o secretário de Transportes e Trânsito de Guarulhos/SP, Giuliano Vincenzo Locanto.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a reestruturação do crédito fundiário.
Foi convidadosrepresentantes da Casa Civil; dos Ministérios do Planejamento; da Fazenda; representante dos Bancos do Brasil; do Nordeste; da Caixa Econômica Federal; da Subsecretaria de Reordenamento Agrário, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário.
Plenário 6
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
13h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a compostagem de resíduos sólidos orgânicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias; o diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre (DMLU– RS), Álvaro de Azevedo; a Secretária de Estado da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/RS, Ana Maria Pellini.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir a denominada Guerra Fiscal: novos rumos para as finanças estaduais, observado o disposto no PLP nº 54/2016, em tramitação na CFT.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o secretário de Fazenda do DF, João Antônio Fleury; e o presidente da Federação das Indústrias de Brasília, Jamal Jorge Bittar.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão Especial para Elaborar Propostas Legislativas e a Promover a Cultura da Paz
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 760/16
Medida provisória que trata da progressão profissional de PMs e bombeiros do Distrito Federal.
Apreciação de relatório da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a publicidade direcionada à criança no âmbito do PL 3515/15, que dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.
Foram convidados o ministro do STJ, Herman Benjamin; o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luis Mendonça Rollo; os presidentes do Instituto Alana, Ana Lúcia Villela; do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Amanda Flávio de Oliveira; e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Adalberto Pasqualotto; e o diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marcelo Sodré
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o diretor-geral da ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos; o secretário da SeinfraRodovia, representante do TCU, Luiz Fernando Ururahy de Souza.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civil e Militar
Audiência pública sobre o tema .
Foi convidado o professor e coordenador do Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro, Eduardo Cerqueira Batitucci; o especialista e analista criminal Guaracy Mingardi; e o especialista em Segurança Pública, Ricardo Ferreira Gennari.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da discussão e votação do relatório parcial do deputado Vicente Candido (PT-SP)
Plenário 8
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião para eleição do presidente e dos vice-presidentes
Plenário 3, ala Senador Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
15 horas
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP/AL).
Plenário a definir
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater os efeitos para a segurança pública caso a MP7555/16, seja aprovada, uma vez que, dentre outros comandos, retira recursos doFUNPENN e amplia a possibilidade da utilização de servidores aposentados na Força Nacional, inclusive, em tarefas administrativas.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional DEPEN/MJ, Marco Antônio Severo Silva;os presidentes da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra), Elisandro Lotin de Souza; da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Bruno Teles; e da Associação de Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo; o coordenador do Fórum Nacional Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.
Plenário 6
QUARTA-FEIRA (17)
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a situação do setor de geração de energia eólica.
Foram convidados o representante do Ministério de Minas e Energia; Presidente Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica – Abeeólica, ElbiaGannoum;o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner; o prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Gondim; os representantes do Ministério de Minas e Energia; da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
Plenário 14
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, para debater a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Foi convidada a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Sala da Presidência da comissão
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal PL 8045/10
Audiência pública para debater os aspectos mais relevantes do projeto de Código de Processo Penal.
Foi convidado o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; e o ministro da Justiça, Osmar Serraglio.
Plenário 5
9h30
Comissão de Legislação Participativa
IX Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissões de Educação; e de Fiscalização Financeira e Controle
Lançamento da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com a presença do presidentes do TCU, Ministro Raimundo Carreiro; do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, Sr. Sílvio Pinheiro; e na sequência, exposição do Ministro da Educação, Mendonça Filho, sobre as diretrizes e programas prioritários do Ministério.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir a situação dos Projetos Estratégicos das Forças Armadas, os programas de cooperação internacional do Brasil na área da Defesa e os planos da Aeronáutica para o desenvolvimento tecnológico neste setor.
Foi convidado o comandante da FAB, tenente-brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
11h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir os projetos e diretrizes da Telecomunicações Brasileiras S. A. (Telebras)
Foi convidado o presidente da Telebras, Antonio Klinger Loss Leite.
Plenário 13
13h30
Comissão de Legislação Participativa
IX Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o Dia Internacional Contra a LGBTfobia, contra os crimes de ódio e em homenagem a Renildo José dos Santos
Foram convidados, entre outros, a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão – MPF, Deborah Duprat; o representante do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (GRETTA), Symmy Larrat); o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas Gays Bissexuais Travestis e Transexuais, Carlos Magno.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PL 221/98)
Audiência pública e definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Foi convidado membro desta comissão, autor e foi relator de diversas proposições no âmbito tributário e do ICMS em especial, dep. Júlio Cesar (PSD/ PI).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Modernização e Reestruturação do Sistema Penitenciário
Apresentação do plano dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista sobre a MP 770/17
Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro o prazo para utilização do benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 771/17
Medida provisória que transformou a Autoridade Pública Olímpica em Autoridade de Governança do Legado Olímpico, entidade responsável pela adequação, manutenção e utilização das instalações esportivas olímpicas dos jogos Rio 2016
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 772/17
Medida provisória que altera a Lei 7889/89, que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 773/17
Medida provisória que autoriza estados, Distrito Federal e municípios que não cumpriram o limite constitucional de gastos com educação no ano passado a compensarem a diferença até o final deste ano, desde que os recursos compensatórios venham da Lei de Repatriação de Ativos (Lei 13.254/16).
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
15h10
Comissão Mista sobre a MP 774/17
Medida provisória que dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta
Reunião instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a regulamentação do § 11 do art. 20 da Lei Orgânica de Assistência Social.
Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário; do Ministério Público Federal; do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PEC 58/11)
Audiência pública para discutir os riscos da realização do aborto e as suas consequências - tanto na esfera judicial quanto emocional.
Foram convidados o procurador da República, os representantes do Ministério Público Federal, Guilherme Schealb; do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jorge Henrique Manaia; da Rede Nacional em Defesa pela Vida, professora Lília Nunes dos Santos; e do Observatório Interamericano da Vida e Família.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Discussão e votação do parecer do relator, dep. Arthur Lira (PP/ AL).
Plenário a definir
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Taekwondo e da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo
Foram convidados os presidentes da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD), Alberto Maciel Cavalcante Junior; e da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (CBTE), Durval Balen.
Plenário 4
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir a Reforma da Previdência.
Foram convidados o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Vilson Antõnio Romero; os representantes do Ministério da Fazenda; e do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI).
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
Sessão
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater a gestão da segurança pública no âmbito do Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Carmen Lúcia; o ministro da Justiça, Osmar Serraglio; e o secretário de Segurança Pública e da Paz Social do DF, Edval de Oliveira Novaes Júnior.
Plenário 6
19 horas
Comissão de Legislação Participativa
Participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Exibição do documentário "Entre os Homens de Bem", seguido de debate sobre os Direitos da População LGBT no Brasil, com enfoque para o andamento dessa pauta no Congresso Nacional.
Foram convidados a filósofa e articulista Marcia Tiburi; os diretores do documentário “Entre os Homens de Bem”, Carlos Juliano Barros e Caio Cavechini.
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (18)
8 horas
Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de
Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon)
Café da manhã para o lançamento da Agenda Política e Legislativa da Fenacon 2017/ 2018.
Salão principal do restaurante do 10º Andar, no Anexo 4V
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir as questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018; e Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2017/2018
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Blairo Borges Maggi; o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno; e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins.
Plenário 6
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre o uso de Tecnologias de Controle Biológico na Agricultura e o Manejo
Integrado de Pragas (MIP).
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável e de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Valdemar Rodrigues; o diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas-DFIA, da
Secretaria de Defesa Agropecuária -DAS, do Ministério da Agricultura, André Peralta; e a representante da Associação Brasileira de Empresas de Controle Biológico, Amália Piazentim Borsaria.
Plenário 8
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Seminário sobre os desafios para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em situação de violência sexual.
Foram convidados, entre outros, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois; o procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto do Ministério Público Federal, João Akira Omoto; e a eecretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo.
Plenário 9
9h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir a desoneração da folha de pagamento, matéria objeto da Medida Provisória 774/2017.
Foram convidados os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; ministro da Indústria, Comércio, Marcos Pereira.
Plenário 5
9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a sobre a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha/CE - Patrimônio Cultural do Brasil - como potencial de atrativo turístico-cultural na abertura do calendário das festas juninas do Nordeste brasileiro.
Foram convidados o prefeito de Barbalha/CE, Argemiro Sampaio Neto; e capitão do Pau da Bandeira de Santo Antônio, Expedito Rildo Cardoso X. Teles; e representantes da Universidade Regional do Cariri/CE, professor Océlio Teixeira; dos Ministérios daa Cultura; do Turismo; e IPHAN.
Plenário 12
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a Educação Emocional na Formação dos Estudantes da Educação Básica.
Foram convidados a diretora de Currículos e Educação Integral (SEB/MEC), Teresa Cozetti Pontual; economista Chefe do Instituto Ayrton Senna (IAS), Ricardo Paes e Barros; o professor, João Roberto De Araújo; secretária Executiva de Gestão Pedagógica do Estado da Paraíba, Roziane Marinho; secretário Municipal de Educação de Rio Branco Márcio Batista; a coordenadora de Voluntariado e Parcerias Obras Sociais do Mosteiro São Geraldo de São Paulo, Marlene Cristina de Oliveira.
Plenário 10
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir do Projeto de Lei nº 297, de 2015, que dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Mário Neto Borges; os secretários da Receita Federal do Brasil , Jorge Antonio Deher Rachid; de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio, Abrão Miguel Árabe Neto.
Plenário 13
9h30
Comissão Especial sobre a PEC que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública sobre o novo Fundeb como contribuição para a construção do custo aluno qualidade-CAQ
Foram convidados os professores, Arnóbio Marques de Almeida Júnior; da PUC/MG, Carlos Roberto Jamil Cury; o economista, e diretor da Civitas Assessoria e Consultoria, André Pinheiro de Carvalho.
Plenário a definir
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o PL 4969/16 (Dispositivo de Alerta de Sono do Condutor)
Foram convidados o diretor do DENATRAN, Elmer Coelho Vicenzi; da ANFAVEA), Antonio Carlos Botelho Megale; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Borges Dias; diretor técnico do Centro de Estudo Multidisciplinar em Sonolência e Acidentes (CEMSA) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Marco Túlio de Mello; e o presidente da Associação Brasileira do Sono (ABS), Luciano Ribeiro Pinto Jr.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir os débitos previdenciários dos municípios brasileiros.
Foram convidados os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira; da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy; o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antoni Deher Rachid; representando a Confederação Nacional de Municípios CNM, Max Telesca; e o técnico da área da Previdência, Fernando Benício; e o representante da Secretaria de Previdência.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
A pauta será divulgada
Plenário 1
14 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (19)
8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Mesa redonda sobre a privatização da gestão de Porto Público e seus reflexos para a cidade, para a atividade econômica e para os trabalhadores.
Assembleia Legislativa do Espírito Santo – Vitória-ES
9 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Seminário e visitas a centros de referência de atendimento ao idoso
Câmara dos Vereadores de São Paulo-SP
10 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário estadual.
Assembleia Legislativa de Santa Catarina-Florianópolis-SC
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Comissário de Proteção da Criança e do Adolescente
Plenário Ulysses Guimarães
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