Agenda da próxima semana
SEGUNDA-FEIRA (5)
8h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Curso de Legislação Ambiental 2017, o evento faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente 2017.
Foram convidados Roseli Senna Ganem; Henrique Paranhos Sarmento Leite Módulo 1
O curso continua à tarde.
Plenário 2
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para leitura de relatórios sobre a Obrigatoriedade de Veiculação de Conteúdos; a Regionalização da Programação; o Incentivo à Produção Cultural; Outros Temas relacionados à Conteúdos em Meios de Comunicação; Propaganda Eleitoral; Outros Temas relacionados à Publicidade e Propaganda; Relatório sobre Direito ao Esquecimento e Temas Correlatos; sobre Crianças e Adolescentes e Temas Relacionados à Proteção Social; sobre a transmissão ao Vivo de julgamentos no STF e Temas Correlatos; sobre Honra e Sigilo Investigatório; sobre Eleições e Pesquisas Eleitorais.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Bumba Meu Boi
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Curso de Legislação Ambiental 2017, o evento faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente 2017.
Foram convidados Maurício Schneider; Rose Mirian Hoffmann
Plenário 2
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para leitura de relatórios sobre Publicidade e Propaganda Governamental; das recomendações feitas ao Congresso Nacional acerca da eleição dos membros do Conselho de Comunicação Social; análise dos relatórios aprovados pela Comissão Temática de Publicidade e Propaganda, sobre os temas de Restrições em Publicidade e Propaganda e sobre projetos de lei relacionados à Publicidade e Saúde.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.
Seminário para colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.
Assembleia Legislativa de Goiás
TERÇA-FEIRA (6)
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre o direito de escolha do consumidor do futuro: um debate sobre energias renováveis, água, reciclagem e portabilidade da conta de luz.
Foram convidados, entre outros, os ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; do Planejamento, Dyogo Oliveira; do Meio Ambiente, Sarney Filho. O evento faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente 2017, e continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Geral
Debater "Os Desafios do Câncer, Tratamento, Enfrentamento e Medicamentos”
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o PL1142/07, que tipifica o crime de corrupção das pessoas jurídicas em face da Administração Pública, especialmente quanto aos acordos de leniência, seus procedimentos, objetivos, resultados, impactos e eficácia, casos concretos e a efetividade da prevenção da corrupção.
Foram convidados, entre outros, Diretor de Desenvolvimento do Serpro, Antônio Luiz Fuschino; o delegado da Polícia Federal, Bruno Fontenele Cabral; Advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Augusto Ayres Britto.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste.
Foram convidados, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; os p residente do Banco do Nordeste (BNB), Marcos Costa Holanda; da CEF, Gilberto Occhi; da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Viriato de Saboya Neto (Confirmado); da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba e vice-presidente da CNA, Mário Antônio Pereira Borba.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater formas para combater a incitação à prática de trote ou outra conduta perniciosa na internet.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto DimiCuida, Demétrio Jereissati; fundador do Instituto de Direito da Tecnologia da Informação (IDTI), Caio Cesar Carvalho Lima; e Representante da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Evelyn Eisenstein;
Plenário 10
11 horas
Sessão Solene
Promulgação da Emenda Constitucional nº 96, de 2017, que"Acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica".
Plenário do Senado
14 horas
Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representante do Ministério da Saúde; os presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos; da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso; a coordenadora executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (ADUSEPS), Josefa René Santos Patriota
Plenário 14
14h30
Comissões de Legislação Participativa; e de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater a saúde das mulheres ribeirinhas vítimas de acidentes que causam o escalpelamento.
Foram convidados, entre outros, o defensor nacional de Direitos Humanos, Anginaldo Oliveira Vieira; comando da Marinha - Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, capitão de Mar e Guerra José Alexandre Santiago da Silva; representante da coordenação-geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Esther de Albuquerque Vilela
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para discutir a Inovação Tecnológica e Vacinas e Medicamentos. Foram convidados representantes da Fundação Oswaldo Cruz; e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Plenário 16
14h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre o direito de escolha do consumidor do futuro: um debate sobre energias renováveis, água, reciclagem e portabilidade da conta de luz
Foram convidados, o presidente do Compromisso empresarial para a Reciclagem; Presidente do Compromisso Empresarial (CEMPRE) Vitor Bicca Neto; representantes da Fundação Mais Cerrado, Paulo Fiúza; e da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro.
O evento faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente 2017.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater as doenças emocionais e a necessidade de instituir a campanha janeiro branco como forma de conscientizar as pessoas sobre a importância de cuidar da saúde mental e emocional.
Foram convidados o idealizador do Movimento Janeiro Branco, Leonardo Abrahão Pires Rezende; os presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini; do Conselho Regional de Psicologia de Alagoas, José Félix Vilanova Barros; o coordenador do Movimento Fortalecer a Profissão na Psicologia, Rogério de Oliveira Silva; o integrante do Movimento da Luta Anti-manicomial, Laeuza Lúcia da Silva Farias; a conselheira Psicóloga do Conselho Federal de Psicologia, Rosane Lorena Granzotto;
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Reunião interna com os membros da Comissão para subsidiar o parecer do relator.
Foram convidados o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Edson Bez de Araújo; DEPEN/Ministério da Justiça, Marco Antônio Severo da Silva; a Subsecretaria do Sistema Penitenciário/DF; o Representante da SESIPE; o juiz aposentado da Vara de Execução Penal do DF, Ademar Silva de Vasconcelos; o presidente da FENASPEN, Fernando Anunciação; e representantes do Conselho Nacional de Políticas Penitenciárias; e da ANATEL.
Sala 175 B, piso superior do anexo 2
14h30
Comissão Especial sobre a Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Mista sobre a MP 770/17
Que prorroga até 31 de dezembro o prazo para utilização do benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
Apreciação de relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 772/17
Que eleva multa para quem infringir normas de inspeção sanitária.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular pelo ecidadania
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura; da Anvisa; da Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios Brasileiras (G100).
Obs.: Transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 774/17
Que dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular pelo ecidadania
Foram convidados, entre outros, os representantse do Ministério da Fazenda; representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese); representante da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP);
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votação em Plenário
Sessão Ordinária
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Especial sobre Vedar as Coligações nas Eleições Proporcionais (PEC 282/16)
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o PL 6662/16, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública
Foram convidados, entre outros o secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, Ricardo Brisolla Balestreri; os presidentes do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais (CNCG), Marco Antonio Nunes de Oliveira; da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Eeneme), Marlon Jorge Teza.
Plenário 6
QUARTA-FEIRA (7)
8 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã seguido do Seminário sobre o acordo de Paris: a implementação do compromisso brasileiro e o processo de transição para uma economia de baixo carbono.
O evento faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
Foram convidados, entre outros, ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho; o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, José Antônio Marcondes de Carvalho; o professor e coordenador do Centro Clima da COPPE/UFRJ, Emilio Lèbre La Rovere
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre as Unidades de Conservação no Brasil: Situação Atual e Oportunidades.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho; do Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin; e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Ricardo Soavinski;
O evento faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente da Câmara.
Plenário 2
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Saúde
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Foi convidada a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Janes Vescovi.
Sala da presidência da comissão
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Caatinga
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir os incentivos à geração de energias renováveis.
Foram convidados, entre outros, representante do Ministério de Minas e Energia; o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do ES (Seama), Aladim Cerqueira; e o diretor-geral Aneel, Romeu Donizete Rufino
Plenário 14
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara
Audiência pública para debater a importância e a potencialidade do Centro de Lançamento de Alcântara.
Foram convidados os representante do Ministério da Defesa; da Força Aérea Brasileira; do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, da Força Aérea Brasileira; da Agência Espacial Brasileira (AEB), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;,
Plenário 3
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4
10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após reunião ordinária
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir o PL 3519/15 que define novas regras para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
Foram convidados a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Arantes; o diretor do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira;
o economista da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic),Luis Fernando Melo Mendes;
Secretário Executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Tarragó Moura Neto.
Plenário 16
11 horasComissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11h30
Comissão Especial sobre a União Remunerar os Agentes Comunitários (PEC 022/11)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
12 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Videoconferência do Comandante da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), General de Divisão Ajax Porto Pinheiro que, diretamente de Porto Príncipe, no Haiti, sobre a situação geral daquele país após quase 14 anos de presença das tropas de paz e de estabilização da ONU. Além disso, o militar explicará como as Nações Unidas estão trabalhando para reduzir o seu contingente, em razão do término da missão marcado para outubro deste ano.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro - crises e perspectivas.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Fábio Tofic Simantob; representantes da Rede Justiça Criminal, Andresa Porto; e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Cristiano Ávila Maronna
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Seminário sobre a inclusão da economia do cuidado e o trabalho não remunerado realizado no interior dos domicílios, no Sistema de Contas Nacionais
Foram convidados, entre outros, a vice-presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), Hildete Pereira de Melo; a técnica do IBGE e membro da Coordenação de Gênero da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), Cristiane Soares; a coordenadora de Gênero do IPEA, Natália Fontoura.
Plenário 14
14 horas
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara; e a de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
Audiência pública para apresentar o plano estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa - PNEFA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Foram convidados os diretores do Departamento de Saúde Animal/MAPA, Guilherme Henrique Figueiredo Marques, e Ronaldo Carneiro Teixeira; Consultor de Defesa Agropecuária do CNA, Décio Coutinho; o vice-presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal/ABPA, Rui Eduardo Saldana Vargas; vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso/FAMATO, Francisco Olavo Pugliesi de Castro ; a diretora Técnica do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso/INDEAMT, Daniella Soares de Almeida Bueno; o presidente da Associação Brasileira de Criadores/ABC, Luiz Alberto Moreira Ferreira.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Cerimônia de descerramento da placa do ex-presidente da Comissão, o dep. Roberto de Lucena (PV/ SP), e deliberação de proposições.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a PEC 329/13, que"altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, José Carlos Gomes Soares; os presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Antc), Luceni Pereira da Silva, omissão de o presidente da Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Fernandes Pascoal.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para discutir a transferência internacional de dados.
Foram convidados representante da Coding Rights, Joana Varon; o professor de Direito Privado na Faculdade de Direito da UnB, Thiago Luís Santos Sombra; o procurador Regional da República e secretário de Cooperação Internacional da PGR, Vladimir Barros Aras.; e representante da Open Knowledge Foundation.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o Banco Central Regular Moedas Virtuais (PL 2303/15)
Definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para apresentação, discussão e votação do pareceres preliminares 12/17 e 13/17, em desfavor do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
Plenário 11
14h30Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98)
Audiência pública, e deliberação de requerimentos.
Foram convidados o advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior; e o representante do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha.
Plenário 15
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher
Reunião de trabalho para apresentação do Plano de Trabalho para 2017 pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE); Exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência - OMV; Apresentação da pesquisa "Violência doméstica e familiar contra a mulher", realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e OMV.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 775/17
Que obriga o registro dos bens constituídos em todas operações realizadas no mercado financeiro (bancário, interbancário e acionário), independente da natureza do negócio.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 776/17
Que altera a Lei de Registros Publicos (LRP – Lei 6.015/73) para determinar que a certidão de nascimento poderá indicar como naturalidade do filho o município onde ocorreu o parto ou o de residência da mãe na data do nascimento, desde que localizado no País
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 777/17
Que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1º de janeiro de 2018
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 778/17
Que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos estados e municípios
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissões do Esporte; e de Legislação Participativa
Audiência pública O Legado deixado ao país em decorrência da realização das Olimpíadas de 2016.
Foram convidados os representantes do Ministério do Esporte, para apresentação referente às estruturas da Arena Carioca 1, Arena Carioca 2, Centro Olímpico de Tênis e Velódromo; da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro para apresentação referente à estrutura da Arena Carioca 3; Representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB), para apresentação do Parque Aquático Maria Lenk; Presidente da GL Events, Arthur Repsold; Diretora Regional da GL Events, Milena Palumbo.
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a inserção de autistas no mercado de trabalho.
Foram convidados o presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta; a diretoras de Relações Internacionais do Movimento Orgulho Autista, Luciana Mendina; de Formação da empresa Specialisterne, Fernanda Lima.
Plenário 13
15h10
Comissão Mista sobre a MP 779/17
Que abre prazo de um ano para que os operadores de aeroportos privatizados, com contratos assinados até 31 de dezembro de 2016, peçam a reprogramação do cronograma de pagamento das outorgas previstas no contrato de concessão
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
15h20
Comissão Mista sobre a MP 780/17
Que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD)
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir as inovações para melhorar a qualidade de vida dos idosos.
Foram convidados a geriatra na cidade de Montes Claros, MG, Mariangela Pinheiros; o apresentador do Programa Dedo de Prosa, de Belo Horizonte, Juarez Elisiáirio; e vereador da cidade de Mirabela – MG, Adriano Duarte Silva.
Plenário 16
15h30Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o secretário da Secrtetária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luis Mendonça Rollo; os presidentes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner Campos; da
Orestes Barrozo Pullin , da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas, Orestes Barrozo Pullin: o superintendente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Luiz Fernando Corrêa Silva; e representante do Conselho Federal da OAB.
Plenário a definir
15h30
Comissão Externa sobre o consumo de drogas entre os jovens no Brasil
Audiência pública sobre o tema.
Foi convidado o juiz federal da 3ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, Odilon de Oliveira.
Plenário a definir
15h30
Comissão Mista sobre a MP 781/17
Que “altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciario Nacional, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para permitir que os servidores que menciona prestem serviços, em caráter excepcional e voluntário, à Força Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências”
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater a utilização do Fundo Nacional Antidrogas (Funad).
Foram convidados o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Humberto Azevedo de Viana Filho; e coordenadora-geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas, Eliana Aparecida Vieira Borges Pequeno.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (8)
9 horas
Votações em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário para discutir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Avanços e Desafios na Implementação da Agenda 2030 no Brasil.
O evento faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente 2017.
Foram convidados, entre outros, o chefe da Subsecretaria Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho; o coordenador executivo da ActionAid no Brasil - ODS 1 e 2, Jorge Romano; e a assessora de Projetos Internacionais da Gestos - ODS 3 e 5, Juliana Cesar.
Plenário 2
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para requerer que seja convidado um representante do Ministério da Educação para explicar a exclusão das expressões "orientação sexual" e "identidade de gênero" da Base Nacional Comum Curricular.
Foram convidados o diretor de Programas da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, Ricardo Coelho; os representantes do Movimento pela Base Nacional Comum, Alice Ribeiro; do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER), Elcio Cecchetti; a coordenadora de Projetos da Campanha Nacional pelo Direito a Educação, Maria Rehder; e o iIdealizador do "Movimento Escola sem Partido", Miguel Nagib; Procurador da República, Guilherme Schelb;
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o PL 1938/15 que institui a “Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a Depressão”.
Foram convidados os presidentes do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Gianini; da Associação Brasileira de Psiquiatria, Carmita Helena Najjar Abdo; e representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7
9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a retração do comércio varejista em 2016.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Indústria, Comércio, Marcos Pereira; os os presidentes da Confederação Nacional do Comércio,de Bens, Serviço e Turismo (CNC) Antonio Oliveira Santos; do IBGE, Roberto Olinto; do SEBRAE, Guilherme Afif Domingos; da Associação Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), Eduardo Terra
Plenário 5
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos Cinquenta Anos do Conselho Geral das Instituições Metodistas de Educação (Cogeime)
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir as mudanças na Lei Rouanet divulgadas pelo Ministério da Cultura.
Foram convidados os representantes do Ministério da Cultura; da Frente Única da Cultura de SP; Fora do Eixo; Teatro pela Democracia; Fundação Bradesco; Fundação Roberto Marinho; a atiz e produtora Paula Lavigne; o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o PL 4969/16 (Dispositivo de Alerta de Sono do Condutor)
Foram convidados o diretor do Denatran, Elmer Coelho Vicenci; os presidente da Anfavea, Antônio Carlos Botelho Megale; da Associação Brasileira do Sono (ABS), Luciano Ribeiro Pinto Jr o chefe do Núcleo de Prevenção de Acidentes, Augustus Cunha Cutrim Penha; o diretor técnico do Centro de Estudo Multidisciplinar em Sonolência e Acidentes (CEMSA) da Unifesp, Marco Túlio de Mello; o diretor executivo da Associação Brasileira do Sono (Absono), Cesar Almeida.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas Comissão Especial sobre a PEC que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para debater o Fundeb e o equilíbrio federativo: análise da PEC nº 15 de 2015 e sugestões para o aprimoramento de seu texto. Foram convidados as professoras do Departamento de Ciência Política da USP, Marta Teresa da Silva Arretche; e do Centro de Educação da UFES, Gilda Cardoso de Araújo.
Plenário 14
14 horas
Plenário
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (9)
9 horas
Plenário
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Mesa Redonda para discutir o envelhecimento populacional e políticas públicas no Estado do Acre.
Sede do SESC em Rio Branco
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Mesa Redonda para debater as políticas públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.
Câmara Municipal de Almenara-MG
14 horas
Subcomissão Especial das Artes Marciais Mistas (MMA)
Mesa Redonda discutir a regulamentação das Artes Marciais Mistas no Brasil, no âmbito da Subcomissão Especial do MMA.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Porto Alegre- RS
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Coração Aquecido
Plenário Ulysses Guimarães
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