Agenda do dia
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8 horas
Grupo de Trabalho da Bancada do Nordeste
Reunião para debater Sudene e Nordeste, suas impulsas e entraves.
Foi convidado o superintendente da Sudene, superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário Nacional sobre direitos das pessoas com deficiência.
Auditório Antônio Carlos Magalhães, Interlégis
9h30
Comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; e Comissão especial sobre o financiamento da Saúde Pública
Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 321/13, que define que o investimento mínimo do governo federal seja o equivalente a 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento público da saúde.
Foram convidados, o presidente da OAB Nacional, Marcos Vinícius Furtado Coelho; e o coordenador do Movimento Saúde+10, Ronaldo Ferreira, e o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB, André Luiz de Oliveira.
Plenário 7
9h30
Lançamento da Exposição Imprensa Arte e Cidadania: 25 Anos da Constituição de 1988
Hall da Taquigrafia
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 7562/10, que garante financiamento integral da Caixa Econômica Federal para a venda de imóveis invadidos.
Foram convidados o consultor Legislativo Eduardo Bassit Lameiro da Costa; e o superintendente Nacional do Programa Minha Casa, Minha Vida (CEF), Roberto Carlos Ceratto ; o gerente Nacional de Gestão de Qualidade e Empreendimentos Habitacionais (CEF); Henrique Marra de Souza.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Eleição para o cargo de terceiro vice-presidente; e pauta de proposições.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 11
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 4
11 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3014/11, que permite ao consumidor instalar medidor particular para conferir seu consumo de água, luz, gás encanado e telefone.
Foram convidados, entre outros, o diretor de metrologia legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Luiz Carlos Gomes dos Santos; o promotor de justiça Olímpio Coelho Campinho Júnior; e representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Plenário 8
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a participação do carvão mineral na matriz energética brasileira.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann; o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Jorge Chipp; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Donizete Rufino.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a situação da aviação civil, especialmente na Região Amazônica.
Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco; o diretor-presidente da Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac), Marcelo Guaranys; e o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale.
Plenário 15
11h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre assédio moral e abuso de autoridade nas relações de trabalho no Serviço Público Federal.
Foram convidados, entre outros, a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Ana Claudia Monteiro; e representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia Geral da União (AGU).
Plenário 9
14 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
Mesa redonda internacional e lançamento da publicação: A revisão da Lei de Patentes: Inovação em Prol da Competitividade Nacional", do deputado Newton Lima (PT-SP).
Salão Nobre
14 horas
Comissão especial sobre o acesso à internet aos cidadãos (PEC 479/10)
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão especial sobre o acesso a Internet aos Cidadãos (PEC 479/10)
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional
Audiência pública para debater o PL 7420/06.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luis Cláudio Costa;e a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz.
Local a definir
14h30
Comissão especial sobre o ICMS e Comércio Eletrônico (PEC 197/12)
Reunião requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão especial sobre os parâmetros de remuneração de servidores (PEC 147/12)
Elaboração do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão externa sobre desastres na região serrana do Rio de Janeiro
Reunião para discutir a desburocratização da destinação de recursos para gestão de desastres naturais nos estados e municípios.
Foram convidados, entre outros, a deputada estadual Aspasia Camargo (PV-RJ); o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo; ,o gerente de Prevenção de Riscos do Deptº de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Thiago Galvão.
Plenário 15
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos.
Plenário 10
14h30
Comissão especial sobre a desoneração tributária do transporte (PL 1927/03)
Votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão especial sobre recursos destinados à irrigação (PEC 368/09)
Discussão e votação do parecer.
Local a definir
14h30
Reunião para discutir a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas
Foram convidados representantes das operadoras de telefonia móvel (Tim, Vivo, Claro, OI), do Sindicato das operadoras e da Anatel.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Dicussão de matérias remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
14h30
Comissão especial sobre proteção à Saúde e ao Meio Ambiente (PL 5013/13)
Eleição dos vice-presidentes; debate do plano de trabalho da Comissão; e votação de requerimentos.
Local a definir
14h30
Comissão especial sobre o Financiamento da Saúde Pública
Reunião para apresentação, discussão e votação do relatório pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE)
Plenário 3
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão permanente de combate à cartelização do agronegócio no Brasil
Audiência pública com Reinaldo Bertin, conselheiro do Grupo Bertin, para ouvir esclarecimentos sobre o processo de aquisição do frigorífico Bertin pelo grupo JBSFriboi.
Sala da Presidência da comissão
15 horas
Frente Parlamentar de Combate ao Câncer
Lançamento da frente. Discussão de projetos prioritários da bancada feminina; de projetos prioritários sobre a mulher; da relação com os Movimentos de Mulheres/Sociais; e de Núcleos Temáticos.
Auditório Freitas Nobre
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Cultura
Subcomissão Especial destinada à identificação de fontes de financiamento para a Cultura
Reunião para definição do plano de atividades de trabalho e designação de relator.
Plenário 10
Agência Câmara de Notícias