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30 de Abril de 2024

Agenda do dia

Publicado por Câmara dos Deputados
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Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

9 horas

Votações em Plenário

Projetos de decretos legislativos e projetos de resolução.

Plenário Ulysses Guimarães

9h30

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para discutir o controle sobre a programação da TV aberta no Brasil.

Foram convidados, entre outros, o diretor-adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, Davi Ulisses Pires; a representante do Conselho Federal de Psicologia na Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Roseli Goffman; e o conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Daniel Slaviero.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública sobre a concessão de alvarás para a instalação de circos nas cidades brasileiras.

Foram convidados, entre outros, o coordenador de circo do Centro de Artes Cênicas (Ceacen) e coordenador de circo da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), Marcos Teixeira Campos; e o presidente da Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil, Arnaldo Acbas de Lima.

Plenário 10

10 horas

Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural

Lançamento da frente.

Foram convidados o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.

Plenário 14

10 horas

Comissão Mista de Orçamento

Votação dos relatórios setoriais do projeto da lei orçamentária de 2012 (PLN 28/11).

Plenário 2

11 horas

Câmara dos Deputados e Senado

Missa em Ação de Graças pelo encerramento dos trabalhos no Congresso Nacional.

Salão Negro

12 horas

Congresso Nacional

Votação de projetos de lei do Congresso Nacional.

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião de trabalho com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do PL 4549/08, que concede anistia aos processados pelo crime de utilização ou instalação indevida de telecomunicações (Art. 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações Lei 4117/62).

Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Octavio Penna Pieranti; a coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e à Comunicação com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP); o diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Luiz Roberto Antonik; e representantes da Anatel e da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária.

Plenário 1

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Votação dos relatórios setoriais do projeto da lei orçamentária de 2012 (PLN 28/11).

Plenário 2

18 horas

Comissão Mista de Orçamento

Votação dos relatórios setoriais do projeto da lei orçamentária de 2012 (PLN 28/11).

Plenário 2

20 horas

Comissão Mista de Orçamento

Votação dos relatórios setoriais do projeto da lei orçamentária de 2012 (PLN 28/11).

Plenário 2

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