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30 de Abril de 2024
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    Agenda do dia

    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 12 anos

    Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

    9 horas

    Votações em Plenário

    Projetos de decretos legislativos e projetos de resolução.

    Plenário Ulysses Guimarães

    9h30

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Audiência pública para discutir o controle sobre a programação da TV aberta no Brasil.

    Foram convidados, entre outros, o diretor-adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, Davi Ulisses Pires; a representante do Conselho Federal de Psicologia na Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Roseli Goffman; e o conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Daniel Slaviero.

    Plenário 6

    10 horas

    Comissão de Educação e Cultura

    Audiência pública sobre a concessão de alvarás para a instalação de circos nas cidades brasileiras.

    Foram convidados, entre outros, o coordenador de circo do Centro de Artes Cênicas (Ceacen) e coordenador de circo da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), Marcos Teixeira Campos; e o presidente da Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil, Arnaldo Acbas de Lima.

    Plenário 10

    10 horas

    Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural

    Lançamento da frente.

    Foram convidados o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.

    Plenário 14

    10 horas

    Comissão Mista de Orçamento

    Votação dos relatórios setoriais do projeto da lei orçamentária de 2012 (PLN 28/11).

    Plenário 2

    11 horas

    Câmara dos Deputados e Senado

    Missa em Ação de Graças pelo encerramento dos trabalhos no Congresso Nacional.

    Salão Negro

    12 horas

    Congresso Nacional

    Votação de projetos de lei do Congresso Nacional.

    Plenário Ulysses Guimarães

    14 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião de trabalho com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do PL 4549/08, que concede anistia aos processados pelo crime de utilização ou instalação indevida de telecomunicações (Art. 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações Lei 4117/62).

    Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Octavio Penna Pieranti; a coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e à Comunicação com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP); o diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Luiz Roberto Antonik; e representantes da Anatel e da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária.

    Plenário 1

    14 horas

    Plenário

    Sessão de debates.

    Plenário Ulysses Guimarães

    14h30

    Comissão Mista de Orçamento

    Votação dos relatórios setoriais do projeto da lei orçamentária de 2012 (PLN 28/11).

    Plenário 2

    18 horas

    Comissão Mista de Orçamento

    Votação dos relatórios setoriais do projeto da lei orçamentária de 2012 (PLN 28/11).

    Plenário 2

    20 horas

    Comissão Mista de Orçamento

    Votação dos relatórios setoriais do projeto da lei orçamentária de 2012 (PLN 28/11).

    Plenário 2

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/agenda-do-dia/2958731

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