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30 de Abril de 2024

Agenda do dia

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Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

9 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

9 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

9 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Reunião reservada aos parlamentares com o diretor do Departamento de Administração do Banco Central, Altamir Lopes, para debater aspectos da política cambial, como a adoção do teto para a cotação do dólar em R$ 2,00, como medida de prevenção do impacto do câmbio na inflação doméstica; o coeficiente de repasse da desvalorização para os preços (passthrough) utilizados pelo Banco Central e suas razões; e a justificativa para a decisão do Banco Central de alinhar os movimentos do Real ao chamado US Dólar Index e os resultados dessa estratégia.

Sala da Presidência da comissão

09h10

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional

Reunião Ordinária

Sala da Presidência da Comissão - T-38

9h30

Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; e Fundação João Mangabeira e Movimento de Justiça e Direitos Humanos.

Seminário Internacional "Operação Condor".

Auditório Nereu Ramos

9h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

9h30

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Subcomissão especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia móvel no brasil.

Instalação e eleição para presidente e definição do roteiro de trabalho da subcomissão.

Sala da Presidência da comissão

10 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 9

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 11

10 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 15

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública para debater a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares.

Foram convidados a diretora Substituta da Diretoria de Floresta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Hanry Alves Coelho; e o segundo diretor Administrativo da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (ABIP), José Joffre Nascimento.

Plenário 5

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública para debater a responsabilidade dos municípios pelas redes de iluminação pública.

Foram convidados, entre outros, os prefeitos de Bandeirantes (PR), Celso Benedito da Silva; de Cambará (PR), José Salim Haggi Neto; de Macaé (RJ), Riverton Mussi Ramos; e de Paracatu (MG), Vasco Praça Filho.

Plenário 16

13 horas

Comissão de Turismo e Desporto

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

14 horas

Comissão de Turismo e Desporto

Audiência pública com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, para conhecer os preparativos e a expectativa de resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres em 2012.

Plenário 5

14 horas

Comissão de Legislação Participativa

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

14 horas

Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; e Fundação João Mangabeira e Movimento de Justiça e Direitos Humanos.

Seminário Internacional "Operação Condor".

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Subcomissão especial destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal.

Reunião de trabalho o assessor da presidência da Associação Brasileira das Indústrias de

Máquinas e Equipamentos (Abimaq) Alberto Machado; e o superintendente da Organização Nacional da Indústria de Petróleo, Alfredo Renault; entre outros convidados

Sala de reuniões da Mesa Diretora

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

14 horas

Comissão Especial de Atos contra a Administração Pública

Discussão e votação do parecer do relator.

Plenário 13

14 horas

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Reunião para apresentar um balanço da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20.

Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30

Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas

Votação de requerimentos.

Plenário 10

14h30

Comissão Especial sobre o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional

Audiência pública. Foram convidados entre outros, a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação, professora Rosa Neide Sandes de Almeida; e a secretária de Comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Márcia Adriana da Carvalho. Em seguida, haverá votação de requerimentos.

Plenário 14

14h30

Comissão Especial que Institui o Código Comercial

Audiência pública sobre o Código Comercial como a lei fundamental do comércio.

Foram convidados o professor de Direito Comercial da USP Walfrido Warde Jorge; e um representante da Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviço e Turismo (CNC).

Em seguida, haverá votação de requerimentos.

Plenário 4

14h30

Comissão Especial do Código de Processo Civil

Mesa-redonda para debater os pareceres-parciais do processo de conhecimento e cumprimento da sentença; e procedimentos especiais.

Foram convidados, entre outros, o professor-adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Daniel Mitidiero; o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Cândido Rangel Dinamarco; e o desembargador do TJ/MS Dorival Pavan.

Plenário 11

14h30

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Discussão e votação do parecer preliminar do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), relator do processo contra o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP).

Plenário 7

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Votação de projetos

Plenário 2

14h30

Comissão especial sobre o projeto que cria o Estatuto da Metrópole

Relato das conclusões do Fórum de Debates da Região Sudeste, realizado pela comissão em 14 de junho, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Plenário 16

16 horas

Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

17 horas

Espaço Cultural Zumbi dos Palmares e Museu da Câmara

Cerimônia de abertura da exposição "Constitucionalista: 80 anos da Revolução de 1932".

Hall da Taquigrafia

18h

Comissão Mista de Orçamento

Votação de projetos

Plenário 2

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