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30 de Abril de 2024
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    Agenda do dia

    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 12 anos

    Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

    9 horas

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 5

    9 horas

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 7

    9 horas

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião reservada aos parlamentares com o diretor do Departamento de Administração do Banco Central, Altamir Lopes, para debater aspectos da política cambial, como a adoção do teto para a cotação do dólar em R$ 2,00, como medida de prevenção do impacto do câmbio na inflação doméstica; o coeficiente de repasse da desvalorização para os preços (passthrough) utilizados pelo Banco Central e suas razões; e a justificativa para a decisão do Banco Central de alinhar os movimentos do Real ao chamado US Dólar Index e os resultados dessa estratégia.

    Sala da Presidência da comissão

    09h10

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional

    Reunião Ordinária

    Sala da Presidência da Comissão - T-38

    9h30

    Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; e Fundação João Mangabeira e Movimento de Justiça e Direitos Humanos.

    Seminário Internacional "Operação Condor".

    Auditório Nereu Ramos

    9h30

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 13

    9h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Subcomissão especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia móvel no brasil.

    Instalação e eleição para presidente e definição do roteiro de trabalho da subcomissão.

    Sala da Presidência da comissão

    10 horas

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 9

    10 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 1

    10 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 12

    10 horas

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 8

    10 horas

    Comissão de Finanças e Tributação

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 4

    10 horas

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 2

    10 horas

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 3

    10 horas

    Comissão de Educação e Cultura

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 10

    10 horas

    Comissão de Viação e Transportes

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 11

    10 horas

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 15

    10 horas

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 6

    10 horas

    Comissão de Minas e Energia

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 14

    10 horas

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 16

    11 horas

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Audiência pública para debater a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares.

    Foram convidados a diretora Substituta da Diretoria de Floresta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Hanry Alves Coelho; e o segundo diretor Administrativo da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (ABIP), José Joffre Nascimento.

    Plenário 5

    11 horas

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Audiência pública para debater a responsabilidade dos municípios pelas redes de iluminação pública.

    Foram convidados, entre outros, os prefeitos de Bandeirantes (PR), Celso Benedito da Silva; de Cambará (PR), José Salim Haggi Neto; de Macaé (RJ), Riverton Mussi Ramos; e de Paracatu (MG), Vasco Praça Filho.

    Plenário 16

    13 horas

    Comissão de Turismo e Desporto

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 5

    14 horas

    Comissão de Turismo e Desporto

    Audiência pública com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, para conhecer os preparativos e a expectativa de resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres em 2012.

    Plenário 5

    14 horas

    Comissão de Legislação Participativa

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 3

    14 horas

    Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; e Fundação João Mangabeira e Movimento de Justiça e Direitos Humanos.

    Seminário Internacional "Operação Condor".

    Auditório Nereu Ramos

    14 horas

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Subcomissão especial destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal.

    Reunião de trabalho o assessor da presidência da Associação Brasileira das Indústrias de

    Máquinas e Equipamentos (Abimaq) Alberto Machado; e o superintendente da Organização Nacional da Indústria de Petróleo, Alfredo Renault; entre outros convidados

    Sala de reuniões da Mesa Diretora

    14 horas

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 6

    14 horas

    Comissão Especial de Atos contra a Administração Pública

    Discussão e votação do parecer do relator.

    Plenário 13

    14 horas

    Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

    Reunião para apresentar um balanço da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20.

    Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

    14h30

    Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas

    Votação de requerimentos.

    Plenário 10

    14h30

    Comissão Especial sobre o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional

    Audiência pública. Foram convidados entre outros, a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação, professora Rosa Neide Sandes de Almeida; e a secretária de Comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Márcia Adriana da Carvalho. Em seguida, haverá votação de requerimentos.

    Plenário 14

    14h30

    Comissão Especial que Institui o Código Comercial

    Audiência pública sobre o Código Comercial como a lei fundamental do comércio.

    Foram convidados o professor de Direito Comercial da USP Walfrido Warde Jorge; e um representante da Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviço e Turismo (CNC).

    Em seguida, haverá votação de requerimentos.

    Plenário 4

    14h30

    Comissão Especial do Código de Processo Civil

    Mesa-redonda para debater os pareceres-parciais do processo de conhecimento e cumprimento da sentença; e procedimentos especiais.

    Foram convidados, entre outros, o professor-adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Daniel Mitidiero; o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Cândido Rangel Dinamarco; e o desembargador do TJ/MS Dorival Pavan.

    Plenário 11

    14h30

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Discussão e votação do parecer preliminar do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), relator do processo contra o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP).

    Plenário 7

    14h30

    Comissão Mista de Orçamento

    Votação de projetos

    Plenário 2

    14h30

    Comissão especial sobre o projeto que cria o Estatuto da Metrópole

    Relato das conclusões do Fórum de Debates da Região Sudeste, realizado pela comissão em 14 de junho, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

    Plenário 16

    16 horas

    Votações em Plenário

    Proposições remanescentes do dia anterior.

    Plenário Ulysses Guimarães

    17 horas

    Espaço Cultural Zumbi dos Palmares e Museu da Câmara

    Cerimônia de abertura da exposição "Constitucionalista: 80 anos da Revolução de 1932".

    Hall da Taquigrafia

    18h

    Comissão Mista de Orçamento

    Votação de projetos

    Plenário 2

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/agenda-do-dia/3170527

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