Agenda do dia
8 horas
Comissão de Educação em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras: Índice de Governança Municipal com foco na Educação.
Plenário 10
8 horas
Frentes Parlamentares Mista do Biodiesel; pela Valorização do Setor Sucroenergético; Mista da Agropecuária; e a da Indústria de Máquinas e Equipamentos
Café da manhã para apresentação do programa RenovaBio - Eficiência Energética e Descarbonização.
Restaurante 10ª andar, anexo 4
8h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
4a Conferência Intergovernamental sobre envelhecimento e direitos humanos das pessoas idosas na América Latina e no Caribe.
Assunção - Paraguai
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal reservada para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referentes ao mês de maio de 2017.
Foi convidado o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Rachid.
Plenário 4
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião extraordinária para votação da PEC 227/16, do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.
Plenário 1
Após a reunião extraordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Itens remanescentes da reunião anterior.
Plenário 1
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Eleição do 2º vice-presidente e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após a reunião ordinária
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir a gestão democrática das cidades no âmbito da atuação do Ministério das Cidades.
Foram convidados, entre outros, o secretário executivo do Ministério das Cidades, Marco Aurélio de Queiroz Campos; e o representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Miguel Lobato.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 16
10h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Exposição por videoconferência do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, que falará de Genébra, na Suíça, sobre avanços recentes e oportunidades para o Brasil na OMC.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir as possibilidades de controle das contas públicas usando dados abertos.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Francisco Gil Castello Branco Neto; e o diretor do Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados, Cristiano Ferri.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a situação do Programa Federal de Aeroportos Regionais, inserido no Fundo Nacional de Aviação Civil.
Foram convidados, entre outros, os ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa; e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira; e o subsecretário de Transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
11h30
Comissão Especial sobre Regime Especial de Pagamento de Precatórios (PEC 212/16)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
12 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Seguridade Social e Família; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater as prioridades e diretrizes da política de defesa nacional.
Foi convidado o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Plenário 3
14 horas - Cancelada
Comissão Especial do Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação do parecer do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), relator-parcial dos artigos1ºº a1644 do PL80455/10 e dos apensados e das emendas que a eles se referem.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Frente Parlamentar pela Construção do Hospital do Câncer do Grupo Hospital Conceição de Porto Alegre
Lançamento da Frente.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão Mista sobre a MP 774/17
Medida provisória que trata da contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Continuação da apreciação de relatório do senador Airton Sandoval (PMDB-SP).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 778/17
Medida provisória que prevê o parcelamento da dívida previdenciária de estados e municípios.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular pelo e-cidadania.
Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional dos Prefeitos.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 783/17
A medida provisória institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
Apreciação de Plano de Trabalho.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre MP 775/17
A medida provisória obriga o registro dos bens constituídos em todas as operações realizadas no mercado financeiro (bancário, interbancário e acionário), independente da natureza do negócio.
Continuação da apreciação do relatório do deputado Aelton Freitas (PR/MG).
Plenário 7, ala Senador Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Senador/Governador Brasileiro Nato (PEC 306/17)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Continuidade da discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (Pode-BA).
Plenário 15
14h30
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Exposição do deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) sobre estudo realizado pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas; e votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão de Cultura
Votação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Linhas de Crédito às Santas Casas (PL 7606/17)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 7
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 772/17
A medida provisória dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal.
Apreciação de relatório.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, Senado
15 horas
Comissão de Educação
Subcomissão permanente destinada a acompanhar a consolidação do texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Reformulação do Ensino Médio no País
Reunião técnica para definição do plano de trabalho da subcomissão.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação do DF e coordenador do grupo de trabalho de Ensino Médio no Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Júlio Gregório Filho; e a coordenadora de Relações Governamentais do Movimento Todos pela Educação (TPE), Carolina Fernandes.
Sala da Presidência da comissão
15h30
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)
Audiência pública para discutir a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Foram convidados, entre outros, a professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ligia Bahia; e representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Plenário 8
16 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Palestra sobre Dados Abertos, Inteligência Artificial e Controle Social, com a desenvolvedora de software Yasodara Cordova.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir o sucateamento das polícias civis de São Paulo e do Distrito Federal, da polícia judiciária, e as consequências para a população.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo (Sindpesp), Raquel Kobashi Gallinati; e da Associação dos Agentes Policiais Civis de São Paulo (Agepol), Nelson de Jesus Leone.
Plenário 6
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