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18 de Maio de 2024

Agenda do dia

Publicado por Câmara dos Deputados
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9 horas
Secretaria da Mulher e Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal

Lançamento do Filme "Chega de Fiu Fiu.
Plenário 4

9 horas - Cancelada
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário 1

9 horas
Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Sessão Solene

Homenagem aos 40 anos da regulamentação da profissão de arquivista.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Educação

Audiência pública para debater o processo de implantação da Lei 12.244, que dispõem sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País (públicas e privadas).
Foram convidados, entre outros, Coordenador Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Lauri Cericato; do Conselho Nacional de Educação, Ivan Cláudio Pereira Siqueira; e o bibliotecário da Câmara dos Deputados Cristian Brayner.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10



9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3894/00, que disciplina a publicidade e propaganda dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e entidades da administração indireta.
Foram convidados: a diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, Ângela Silva Brandão; o secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Márcio de Freitas Gomes; e o secretário de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF), Márcio Abujamra Aith.
Plenário 13


10 horas
Comissão Mista sobre a MP 858/18

Medida provisória que trata da extinção da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.
Instalação e eleição do presidente e vice.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado


10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Lançamento do Manual ATHIS - Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.
Salão Nobre

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a pesquisa clínica com seres humanos.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Flavia Regina Souza Sobral; o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Jorge Alves de Almeida Venâncio; e um representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Plenário 7


10 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para discutir denúncias no âmbito da EMBRAPA.
Foram convidados, entre outros, o presidente da EMBRAPA, Sebastião Barbosa; o ouvidor-Geral do União - CGU, Gilberto Waller Junior; e o representante da EMBRAPA, Indramara Lobo.
Plenário 12


10 horas
Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública para debater o relatório quadrimestral de prestação de contas do gestor federal do SUS, referentes ao 1º e 2º quadrimestre de 2018.
Foi convidado o ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi.
Plenário 2


11 horas
Sessão Solene

Homenagem aos árbitros brasileiros de futebol que já apitaram jogos da Copa do Mundo Fifa.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 852/18

Medida provisória que transfere imóveis do INSS para a União.
Apreciação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado


15h30
Comissão Externa Transposição Rio São Francisco

Visitar trechos das Obras da Transposição do Rio São Francisco nas cercanias da Cidade de Juazeiro do Norte e Estação de Bombeamento 2 em Salgueiro, Pernambuco.
Juazeiro do Norte (CE)


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