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3 de Maio de 2024
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    Agenda do dia

    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 5 anos

    9 horas
    Secretaria da Mulher e Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal

    Lançamento do Filme "Chega de Fiu Fiu.
    Plenário 4

    9 horas - Cancelada
    Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)

    Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
    Plenário 1

    9 horas
    Votações em Plenário

    Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
    Plenário Ulysses Guimarães

    9h05
    Sessão Solene

    Homenagem aos 40 anos da regulamentação da profissão de arquivista.
    Plenário Ulysses Guimarães

    9h30
    Comissão de Educação

    Audiência pública para debater o processo de implantação da Lei 12.244, que dispõem sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País (públicas e privadas).
    Foram convidados, entre outros, Coordenador Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Lauri Cericato; do Conselho Nacional de Educação, Ivan Cláudio Pereira Siqueira; e o bibliotecário da Câmara dos Deputados Cristian Brayner.
    Evento interativo pelo e-Democracia
    Plenário 10



    9h30
    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3894/00, que disciplina a publicidade e propaganda dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e entidades da administração indireta.
    Foram convidados: a diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, Ângela Silva Brandão; o secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Márcio de Freitas Gomes; e o secretário de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF), Márcio Abujamra Aith.
    Plenário 13


    10 horas
    Comissão Mista sobre a MP 858/18

    Medida provisória que trata da extinção da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.
    Instalação e eleição do presidente e vice.
    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado


    10 horas
    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Lançamento do Manual ATHIS - Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.
    Salão Nobre

    10 horas
    Comissão de Seguridade Social e Família

    Audiência pública sobre a pesquisa clínica com seres humanos.
    Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Flavia Regina Souza Sobral; o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Jorge Alves de Almeida Venâncio; e um representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
    Plenário 7


    10 horas
    Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Audiência pública para discutir denúncias no âmbito da EMBRAPA.
    Foram convidados, entre outros, o presidente da EMBRAPA, Sebastião Barbosa; o ouvidor-Geral do União - CGU, Gilberto Waller Junior; e o representante da EMBRAPA, Indramara Lobo.
    Plenário 12


    10 horas
    Comissão Mista de Orçamento

    Audiência pública para debater o relatório quadrimestral de prestação de contas do gestor federal do SUS, referentes ao 1º e 2º quadrimestre de 2018.
    Foi convidado o ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi.
    Plenário 2


    11 horas
    Sessão Solene

    Homenagem aos árbitros brasileiros de futebol que já apitaram jogos da Copa do Mundo Fifa.
    Plenário Ulysses Guimarães

    14 horas
    Plenário
    Sessão de debates.
    Plenário Ulysses Guimarães

    15 horas
    Comissão Mista sobre a MP 852/18

    Medida provisória que transfere imóveis do INSS para a União.
    Apreciação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC).
    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado


    15h30
    Comissão Externa Transposição Rio São Francisco

    Visitar trechos das Obras da Transposição do Rio São Francisco nas cercanias da Cidade de Juazeiro do Norte e Estação de Bombeamento 2 em Salgueiro, Pernambuco.
    Juazeiro do Norte (CE)


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