Audiência pública reúne especialistas e representantes do setor de mineração
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 790/17, que altera 23 pontos do Código de Mineracao (Decreto-lei 227/67), promove audiência pública na terça-feira (3) sobre o assunto.
Foram convidados para o debate:
- representante do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
- representante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI);
- representante da mineradora Codelco do Brasil;
- professor universitário, advogado tributarista e ex-vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes;
- presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Elmer Prata Salomão.
A audiência pública ocorre às 16 horas, no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II, do Senado.
Íntegra da proposta:- MPV-790/2017
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