Audiência pública reúne especialistas e representantes do setor de mineração

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 790/17, que altera 23 pontos do Código de Mineracao (Decreto-lei 227/67), promove audiência pública na terça-feira (3) sobre o assunto.

Foram convidados para o debate:

- representante do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

- representante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI);

- representante da mineradora Codelco do Brasil;

- professor universitário, advogado tributarista e ex-vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes;

- presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Elmer Prata Salomão.

A audiência pública ocorre às 16 horas, no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II, do Senado.

Íntegra da proposta:

• MPV-790/2017

Da redação - GM
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