Havia divergência entre as Turmas a respeito da perda do objeto da impetração nas hipóteses em que houvesse substituição do título prisional pelo avanço da marcha processual. A 1ª Turma consagrava o entendimento de que, com a substituição do título que embasa a prisão, havia perda do objeto. ...
7.4. Prazo Razoável da Prisão e do Processo - Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal
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