Usucapião Familiar: o que é preciso para caracterizá-la?
Nos casos de união estável, entendo possível a cumulação dos pedidos de reconhecimento e dissolução com o pedido de usucapião familiar, bem como a sua arguição em reconvenção... Muito utilizada, com essa finalidade, a ação para arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo da coisa comum... Existem alguns requisitos subjetivos (pessoais) e objetivos (reais) para a usucapião familiar