Posição STF em Notícias

Ao julgar recursos apresentados por empresas, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (4), o entendimento de que uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada... Terceiros interessados Em uma questão de ordem levantada durante o julgamento, o Plenário reafirmou, também por maioria, a posição de que terceiros interessados no processo (os chamados amici curiae) não... Na decisão, ficou estabelecido que a cobrança poderia ocorrer a partir 2007, quando o STF validou, a lei que criou a CSLL (ADI 15)

Os servidores que foram promovidos continuarão em suas posições... Decisões do Supremo Tribunal Federal Os demais ministros seguiram o voto do relator, e as decisões tomadas pelo STF não terão efeito retroativo... O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao invalidar os critérios de desempate utilizados para a promoção de membros dos Ministérios Públicos Estaduais nos estados de Tocantins, Mato

Essa posição também foi inserida na legislação pelo Congresso Nacional por meio da Lei 14.532 /2023... Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal... A decisão foi tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na sessão virtual concluída nesta segunda-feira (21/8)

STJ (STF, 2023)... Por outro lado, o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) também entraram no debate, questionando a posição de Zanin... Por outro lado, Cristiano Zanin, Roberto Barroso e Dias Toffoli defenderam a anulação do acórdão do STJ e a necessidade de um novo julgamento, uma posição que poderia reverter a revisão aprovada pelo Supremo

No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão marcante, ao decidir o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1309642, adotou posição diametralmente oposta que, por consectário, marca uma mudança... O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica que redefine as regras para os casamentos de pessoas com mais de 70 anos... q=stf+casamento+maior+de+70+anos&rlz=1C1FKPE_pt-PTBR1070BR1070&oq=stf+maior+&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUqCAgBEAAYFhgeMgYIABBFGDkyCAgBEAAYFhge0gEIODM1M2owajeoAgCwAgA&sourceid=chrome&ie=UTF-8

Essa era a posição que o ministro manteve nos primeiros dias de Supremo... Em suas primeiras semanas no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin deu sinais de que poderia contrariar a tendência na Corte de afastar o vínculo empregatício entre empresas e trabalhadores reconhecido... Segundo ele, o posicionamento no sentido de reconhecer a legalidade da contratação de corretores sem o vínculo é majoritário no STF, sendo dever da Corte manter a coerência da interpretação constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o julgamento de uma ação contra o Uber tenha repercussão geral e sirva de baliza para todos os processos judiciais sobre “Uberização” no país (quando... Caso a repercussão geral seja confirmada, o julgamento do recurso pode se tornar o consolidador do entendimento do STF sobre o tema, o que padronizaria as decisões judiciais e daria segurança jurídica... Fachin tem se posicionado favoravelmente ao reconhecimento de vínculo entre trabalhadores e as plataformas , mas a maioria dos ministros do STF costuma votar em sentido contrário, por entenderem que a

Além disso, o STF já permitiu a estipulação dessa jornada para bombeiros civis... Objetivo da reforma Para Gilmar, "as diversas alterações propostas pela reforma trabalhista empreendem um reencontro do Direito do Trabalho com suas origens privadas, fazendo com que a autonomia assuma posição... Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou o artigo 59-A da CLT , introduzido pela reforma trabalhista de 2017, que autoriza a adoção da jornada 12 x 36 por meio de acordo individual

Enquanto a Corte trabalhista, em uma posição mais conservadora, vê pejotização ilícita e reconhece vínculo de emprego entre trabalhadores e empresas de aplicativos, o Supremo se mostra mais liberal diante... Fonte: Migalhas em https://www.migalhas.com.br/quentes/402727/stf-decide-julgar-vinculo-com-aplicativoelula-assina-pl-sobreotema... O recurso em análise no STF é da empresa Uber, que questiona decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego de uma motorista

Magistrado ressalvou posição pessoal e remeteu para que TJRJ decida sobre pedido de vínculo empregatício em contrato de franquia... As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de anular atos da Justiça Trabalhista sobre terceirização e pejotização que tenham reconhecido o vínculo empregatício entre trabalhadores e empresas... No entanto, deixo de me estender sobre o acerto ou não das recentes decisões da Suprema Corte por imperativo de disciplina judiciária e sigo a diretriz emanada pelo STF”, afirmou o juiz