Revisão do Processo de Aposentadoria em Notícias

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  • Revisão da Vida Toda: Entenda o que era e o que muda com a decisão do STF

    Notícias25/03/2024Silvâni Silva
    Os processos que pleiteavam a revisão serão retomados, mas agora sob a égide do novo entendimento jurídico... Com a decisão do STF, os processos que reivindicavam tal revisão prosseguirão sob a nova interpretação jurídica estabelecida pelo STF, onde os cálculos de benefícios permanecerão inalterados em relação... da vida toda" no cálculo das aposentadorias
  • Julgamento crucial da "Revisão da Vida Toda" será retomado pelo STF

    Notícias29/01/2024Kemil Aby Faraj
    Entendendo a Revisão da Vida Toda A "Revisão da Vida Toda" representa um processo judicial onde os aposentados solicitam a inclusão de salários anteriores a julho de 1994 no cálculo de suas aposentadorias... Em novembro do ano passado, Zanin propôs devolver o processo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um novo julgamento... Este não é apenas um veredicto sobre aposentadorias; é um julgamento sobre a dignidade, o respeito e a gratidão que devemos àqueles que teceram, com suas vidas, o tecido da nossa sociedade. - Que a sabedoria
  • TRF-5 reconhece contagem concomitante dos fatores de conversão do ano marítimo e de atividade especial e determina termo inicial da aposentadoria revisada

    Notícias29/09/2023Bruno Pennacchi
    Processo nº 0800959-10.2022.4.05.8400... O autor, segurado aposentado, buscou a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição mediante o reconhecimento do direito de conversão de tempo de serviço especial em comum e a contagem diferenciada... a contar da data do requerimento do benefício de aposentadoria
  • STF inclui Revisão da Vida Toda na pauta de julgamentos para fevereiro de 2024

    Notícias22/12/2023Ponto Jurídico
    ” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de 29/11/1999... Revisão da Vida Toda, todos totalmente editáveis... Revisão da vida toda Outro tema pautado é o Recurso Extraordinário (RE) 1276977, que analisa um recurso do INSS (embargos de declaração) contra a decisão que admitiu a aplicação da “revisão da vida toda
  • Supremo Tribunal Federal Derruba A "Revisão Da Vida Toda"

    Notícias25/03/2024Kemil Aby Faraj
    Em uma reviravolta surpreendente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, no dia 21 de março de 2024, a tese da "Revisão da Vida Toda" das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/03/21/stf-julga-revisao-da-vida-toda-aposentadorias-do-inss.htm . Acesso em: 22 mar. 2024. BRASIL. Advocacia-Geral da União... da vida toda". (1) Zanin também rebateu Moraes, dizendo que o processo da "revisão da vida toda" ainda não havia sido finalizado, podendo sofrer alterações com base no julgamento das ADIs
  • A Primeira Seção do STJ, sob o rito dos recursos repetitivos, afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria

    Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1925193 REsp 1925192 REsp 1928910 ############################################################################################################ Fonte: https... Uma delas, que vinha sendo adotada pelas instâncias ordinárias, permitia a retroação dos efeitos financeiros até a data da aposentadoria... Instâncias ordinárias estavam admitindo retroatividade até a data da aposentadoria Ao examinar a jurisprudência do STJ, o ministro apontou três linhas de compreensão sobre o tema
  • STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

    Notícias25/03/2024AUDIÊNCIA BRASIL
    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (... da Vida Toda, como observado nas razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos em trâmite no Supremo”, escreveu Messias... Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da revisão
  • Newsletter: Revisão da Vida Toda no STF: adiada mais uma vez

    Notícias04/03/2024MLAF Advogados Associados
    O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estava previsto para a quinta-feira, 29 de fevereiro... O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão... Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios
  • Atenção Aposentados: Proteja seus Direitos contra Descontos Indevidos em sua Aposentadoria

    Notícias08/04/2024Rafael Mello
    Acompanhe o Processo: Após comunicar o INSS sobre os descontos indevidos, é importante acompanhar de perto o andamento do processo de revisão... Proteja-se: Durante todo o processo, é crucial proteger seus interesses e garantir que seus direitos sejam respeitados... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está investigando associações suspeitas de realizar descontos indevidos diretamente na folha de pagamento das aposentadorias
  • Revisão da vida toda: STF adia novamente julgamento que pode beneficiar aposentados

    Notícias04/03/2024Kemil Aby Faraj
    O INSS quer restringir os efeitos dessa decisão, excluindo a revisão para benefícios já extintos e processos com decisão contrária à revisão... O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente, na última quinta-feira (29/02), o julgamento sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)[1]... Enquanto o recurso não é julgado, os processos sobre o tema estão suspensos por determinação do ministro Alexandre de Moraes
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