Supremo em Notícias

Isso coloca jornalistas em um certo nível de perigo, a final entrevistam os mais diversos profissionais das mais diversas áreas, checar ou questionar o trabalho, a pesquisa, a visão de mundo e impossível sem ser imoral. Colocar uma restrição em algo como o trabalho de um jornalista deve ser visto como uma censura previa, dependendo do contesto, do momento politico, algo que possa ter duas visões pode acabar sendo tratado como uma única visão e ter sua opositora tratada como falsa. Até pesquisas cientificas consolidadas, já foram retratadas, a pouco tempo atras li uma matéria cientifica sobre pesquisadores que tinham uma visão de quais planetas poderiam ter anéis e qual seriam as regras que o planeta teria de cumprir para ter um anel como Saturno, porem no ano 2016 acharam um planeta totalmente fora das métricas com anel 200 vezes maior do que achavam possível e o planeta menor do que júpiter, que tem o nome de J1407, imagina cientistas com visões despóticas, que acreditam no impossível

No Supremo, a Uber argumenta que a decisão do TST tolhe o direito à livre iniciativa de exercício de atividade econômica e coloca em risco "um marco revolucionário" nos modelos de mobilidade urbana, com... Enquanto a Corte trabalhista, em uma posição mais conservadora, vê pejotização ilícita e reconhece vínculo de emprego entre trabalhadores e empresas de aplicativos, o Supremo se mostra mais liberal diante

(1) Sem autorização judicial ou fora das hipóteses legais, é ilícita a prova obtida mediante abertura de carta, telegrama, pacote ou meio análogo, salvo se ocorrida em estabelecimento penitenciário, quando houver fundados indícios da prática de atividades ilícitas; (2) Em relação a abertura de encomenda postada nos Correios, a prova obtida somente será lícita quando houver fundados indícios da prática de atividade ilícita, formalizando-se as providências adotadas para fins de controle administrativo ou judicial. É válida a abertura de encomenda postada nos Correios por funcionários da empresa, desde que haja indícios fundamentados da prática de atividade ilícita. Nesse caso, é necessário formalizar as providências adotadas para permitir o posterior controle administrativo ou judicial. Nos presídios, também é válida a abertura de carta, telegrama, pacote ou meio análogo quando houver indícios fundamentados da prática de atividades ilícitas. O tratamento legal ( Lei 6.538/1978 ) e jurisprudencial

A motorista havia perdido em primeira instância, mas conseguiu reverter a decisão nos tribunais, por isso a empresa recorreu ao Supremo... O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o julgamento de uma ação contra o Uber tenha repercussão geral e sirva de baliza para todos os processos judiciais sobre “Uberização” no país (quando... Caso isso ocorra, o relator poderá suspender todos os processos do país que tratem do assunto, até que o Supremo tome uma decisão final — depois, ela deverá ser obrigatoriamente seguida pelas demais instâncias

Decisão recorrida em dissonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Recurso extraordinário a que se dá provimento. 1... Contexto do Caso: O Recurso Extraordinário (RE)1.452.421 foi autuado no Supremo Tribunal Federal como o TEMA 1279, que busca confirmar a jurisprudência estabelecida no TEMA 69... RE 574.706/PR , não se viabiliza o pedido de repetição do indébito ou de compensação do tributo declarado inconstitucional, se o fato gerador do tributo ocorreu antes do marco temporal fixado pelo Supremo

Processo relacionado: RE 860631 Fonte: Supremo Tribunal Federal Fonte: https://www.advocaciarafaelmello.com.br/artigos/54/stf_autoriza_retomada_de_imoveis_de_devedor_sem_n... STF Autoriza Retomada de Imóveis de Devedor sem Necessidade de Decisão Judicial Nesta quinta-feira (26/10/2023), o Supremo Tribunal Federal (STF), em maioria de votos, aprovou a validação da possibilidade

Para a construtora, houve violação da jurisprudência do Supremo no sentido da permissão constitucional de formas alternativas de trabalho diversas da relação de emprego... O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo de emprego de um corretor de imóveis com a MRV Engenharia e Participações

Em decisão majoritária nesta quarta-feira (8 de novembro de 2023), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a separação judicial deixou de ser um requisito essencial para a obtenção do divórcio.

Ele lembrou que, e caso análogo, também envolvendo pejotização, o Supremo decidiu que essa era uma forma de organização de trabalho lícita... Carlos Moura/SCO/STF Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 725, o ministro Alexandre de Moraes revogou decisão que reconheceu vínculo de emprego de uma médica com um

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que proibia o humorista Léo Lins de fazer comentários que possam ser interpretados como ofensivos em suas apresentações e determinava... Com isso, descumpriu dois paradigmas do Supremo sobre as liberdades constitucionais de manifestação do pensamento e de expressão firmados nos julgamentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental