Acao Contra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial em Notícias

Os entes terão autonomia no gasto, mas deverão priorizar projetos com ações de preservação do meio ambiente... Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA)... Atualmente o IPI incide em importações ou na saída de produto de estabelecimento industrial brasileiro

bem como mediante prévia apreciação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – ou pelo órgão estadual, distrital ou municipal responsável... Nacional da Cultura... de Cultura Viva, de que trata a Lei Federal nº 13.018 /2014; a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, de que trata a Lei Federal nº 14.399 /2022; ações emergenciais destinadas ao setor cultural

Isso porque a maior parte dos profissionais autônomos, que ganham abaixo desse valor, está incluída no Simples Nacional – Alíquota zero – Cesta básica nacional com possibilidade de regionalização, a ser... IPVA – Inclusão de cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis; – Possibilidade de o imposto ser... ; fomento a atividades com elevado potencial de geração de emprego e renda, com possibilidade de concessão de subvenções; ações para o desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação. – Fundo começaria