Processo em Pauta em Notícias

"Revisão da vida toda do INSS volta à pauta do STF na semana que vem. Entenda."... "STF: Revisão da Vida Toda do INSS entra em pauta dia 1º de fevereiro." Disponível em: https://www.jornalcontabil.com.br/stf-revisao-da-vida-toda-do-inss-entra-em-pauta-dia-1-de-fevereiro/... Em novembro do ano passado, Zanin propôs devolver o processo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um novo julgamento

Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/julgamento/eletronico/documento/mediado/... O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 1 de fevereiro de 2024, retomou os trabalhos após o seu recesso forense e já colocou em pauta temas de grande impacto... Código de processo penal . https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm . Acesso em: 21 de fevereiro de 2024

Também não há previsão de pedido de preferência de julgamento, porque, salvo os retirados de pauta, todos os processos serão julgados... Implementado em 2018, o plenário virtual ainda gera muitos questionamentos por parte dos advogados que têm processos tramitando na corte... Não há como as partes e seus patronos acompanharem as sessões virtuais pela plataforma eletrônica, podendo ser observada apenas a fase em que se encontra o processo

Também não há previsão de pedido de preferência de julgamento, porque, salvo os retirados de pauta, todos os processos serão julgados... Implementado em 2018, o plenário virtual ainda gera muitos questionamentos por parte dos advogados que têm processos tramitando na corte... Com a reabertura do ano forense, nesta semana, as turmas, as seções e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam os julgamentos dos processos

O texto segue para análise no Plenário, onde há previsão na pauta para ser deliberado nesta quarta-feira (8)... Portanto, disponibilizamos um material completo e atualizado , incluindo todas as peças do processo (petição inicial, recursos etc.), planilha de cálculo e documentos necessários para ajuizar a Ação de

Marli Marques Ferreira, da 4ª Turma, entrou em pauta para julgamento na sessão designada para 22/06/2023... Por fim, deixo link do site do IPESP referente a pedido de restituição: http://www.ipesp.sp.gov.br/Restituicao-Advogados.aspx * Processo: Apelação / Remessa Necessária no Mandado de Segurança nº 5010806

Após pedido de vista do ministro Moura Ribeiro, a 3ª turma do STJ adiou análise de processo que discute se a convenção de condomínio deve permitir a locação de unidades por meio de plataformas virtuais... Processo: Resp 2.121.055 https://www.migalhas.com.br/quentes/404718/stj-julga-se-convencao-de-condominio-deve-permitir-locacao-por-airbnb (Fonte: Migalhas) Veja também: ↪️ Planilha de Revisão P-A/S-E/P

sido parcimonioso na determinação ao Superior Tribunal de Justiça de julgamento de ação ou recurso ordinário em habeas corpus em trâmite naquela instância, por reconhecer que poderia haver limitação de pauta... apenas para que o Relator do Habeas Corpus n. 767.567/RJ no Superior Tribunal de Justiça, Ministro Joel Ilan Paciornik, proceda ao imediato exame do mérito da impetração, monocraticamente ou incluindo na pauta... Em casos análogos, este Supremo Tribunal tem conduzido à garantia do direito à razoável duração do processo

Agora, Toffoli terá até 90 dias para analisar o processo antes de devolvê-lo para que o presidente da Casa, Luís Roberto Barroso, o coloque novamente na pauta do dia... “Quando se cogita, portanto, do deslocamento da política de drogas do campo penal para o da saúde pública, está se tratando, em última análise, da conjugação de processos de descriminalização com políticas

O espólio requereu no STJ a extinção do processo sem resolução de mérito, em virtude da suposta intransmissibilidade da ação ( artigo 485, IX, do CPC )... Dessa forma, o herdeiro não precisa especificar, detalhadamente, as razões pelas quais exige as contas ( artigo 550, parágrafo 1º, Código de Processo Civil – CPC )