Processos em Andamento em Notícias

Houve prazo de 60 dias para concluir processos em andamento... O total chegou a 51 processos até o fim de outubro de 2023 em comparação aos 19 do ano passado, mostram dados da Corte obtidos pelo JOTA... O STJ, assim como as instâncias inferiores, deve aplicar o posicionamento definido pelo Supremo em processos semelhantes

Violação do disposto nos artigos 312 e 315 do Código de Processo Penal , alterado e incluído, respectivamente, pela Lei n. 13.694/2019. 4... Considerando as peculiaridades do caso concreto (reiteração do agente na prática delitiva), reputo razoável e proporcional, para fins de garantia da ordem pública e do regular andamento da ação penal... materialidade do crime e a presença de indícios suficientes da autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, bem como a ocorrência de um ou mais pressupostos do artigo 312 do Código de Processo

No entanto, é importante salientar que essa liberdade provisória não afeta em nada as medidas judiciais que temos em andamento... Nós já entramos com uma ação civil pública e um pedido de restituição no processo de falência para garantir a restituição do capital apreendido... Entendemos que o processo legal pode ser lento e, por vezes, frustrante. Mas é importante lembrar que a liberdade provisória não é um veredito final

O colegiado optou por não suspender o andamento dos processos com matéria semelhante, pois eventual demora no julgamento dos recursos pelo STJ poderia prejudicar os jurisdicionados... A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica... Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos repetitivos, o tribunal facilita a solução de demandas que se repetem em todas as instâncias da Justiça brasileira

Notícias EM ANDAMENTO 21/02/2024 Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou... antevendo a "natureza temerária" do processo, pode exigir da parte autora que apresente documentos capazes de confirmar a seriedade dos pedidos submetidos ao Judiciário... se o magistrado, ante a suspeita de ocorrência de litigância predatória, pode exigir que a parte autora emende a petição inicial e apresente documentos capazes de embasar os pedidos apresentados no processo

Tendo em vista a essa decisão absolutória, o homem apresentou uma objeção de pré-executividade no processo de indenização em andamento no juízo cível... Entretanto, a própria legislação – em especial o Código Civil , o Código de Processo Penal e a Lei 8.112 /1990 – prevê hipóteses em que há implicações mútuas e possíveis conexões entre o andamento e o... Segundo ela, isso é crucial para evitar soluções contraditórias entre as esferas penal e civil, especialmente quando a resolução do processo penal é determinante para o desfecho do processo civil

ou divisão de bens que já estejam em andamento... No processo em análise, a companheira de um homem com quem constituiu união estável quando ele tinha mais de 70 anos recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que negou... A proposta de modulação foi feita pelo ministro Cristiano Zanin em respeito ao princípio da segurança jurídica, para que a mudança passe a valer somente nos casos futuros, sem afetar processos de herança

Essa ação ocorre quando há um processo em andamento.

Para o juiz auxiliar da presidência Reinaldo de Oliveira Dutra, com a autorização do presidente Carlos França para a implementação do sistema, o TJGO vai conseguir obter maior velocidade nos andamentos... Segundo ele, a iniciativa vai possibilitar novas eficiências para o TJGO, permitindo mais celeridade aos processos que tramitam no Judiciário goiano... dos processos que são identificados pelo Berna, inclusive com conclusões automáticas e disponibilização de modelos pré-aprovados pelos magistrados, possibilitando uma maior conferência e realização de

A fase correspondente é lançada no andamento processual no primeiro dia útil seguinte ao encerramento da sessão... Implementado em 2018, o plenário virtual ainda gera muitos questionamentos por parte dos advogados que têm processos tramitando na corte... Também não há previsão de pedido de preferência de julgamento, porque, salvo os retirados de pauta, todos os processos serão julgados