Santos (Sp) em Notícias

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  • Magistrado reduz em 115% reajuste anual de plano de saúde de criança

    Notícias30/08/2023Hiromoto Advocacia
    Desembargador José Joaquim dos Santos, da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, em caráter liminar, determinou a redução do reajuste anual aplicado de 130,53% para 15,50% ao plano de saúde de uma criança... Desembargador do TJ/SP pontuou que, em casos semelhantes, afastou os reajustes anuais aplicados acima daqueles previstos pela ANS para o período
  • Apenas 0,2% da população brasileira que necessita de cirurgia bariátrica recebeu o tratamento em 2023

    Notícias01/04/2024Geraldo Carvalho Goncalves
    Afastada pelo SUS há mais de cinco anos, Marina Ferreira Santos, teve câncer. Após a quimioterapia e com o uso de corticóides ganhou muito peso, além de uma osteonecrose nos dois quadris... Após a indicação dos hematologistas para a perda de peso, já que câncer e obesidade também são doenças que caminham juntas, ela está pronta para operar na Santa Casa de São Paulo... O mutirão acontece na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Hospital São Francisco da Providência de Deus, no Rio de Janeiro; no Hospital Evangélico Mackenzie, em Curitiba; no Hospital Maria Braido
  • Empresa aérea é condenada a pagar R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por extravio de bagagens

    Notícias19/02/2024Barbara Maranhão
    A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pelo juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, que condenou companhia... Apelação nº 1089416-87.2022.8.26.0002 (fonte:; site TJSP)... Referências: TJSP. "O Judiciário como solução para a efetivação dos direitos do consumidor em caso de bagagem extraviada." Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia
  • Empregada que não recebeu feriado e salário-família terá rescisão indireta

    Notícias27/02/2024Felix Brito dos Santos Neto
    A decisão é do juiz do Trabalho João Paulo Gabriel de Castro Dourado, 36ª vara do Trabalho de São Paulo, ao entender que, "a atividade econômica da reclamada não retira a natureza de feriado destes dias... Instagram: @felixbrito_adv LinkedIn: Félix Brito dos Santos Neto Jusbrasil: Félix Brito Artigos WhatsApp: (11) 95382-9819 Site: felixbritoadvogado.com.br FONTE https://www.migalhas.com.br/quentes/402397
  • Justiça determina que município de Londrina deve fornecer gratuitamente fralda geriátrica a idoso

    Notícias24/07/2023Hiromoto Advocacia
    Com isso, a subvenção pública pouco auxilia o paciente de baixa renda necessitado”, ressaltou Bruno Henrique Silva Santos... (Fonte: TRF-4) 📰 Leia também: TRF-3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição STJ veta notificação da negativação do devedor feita apenas por e-mail... Em sua decisão, o juiz federal Bruno Henrique Silva Santos, da 3ª Vara Federal de Londrina, determinou ainda que o município de Londrina adote todas as medidas administrativas necessárias à aquisição e
  • Para advogados, PL sobre não inscritos na OAB em escritórios fragiliza profissão

    Notícias07/03/2024ADVOCACIA DIGITAL
    Flavio Pachoa Junior , presidente da Comissão das Sociedades de Advocacia da OAB-SP e membro da Comissão Nacional das Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB, afirma que, se aprovada, a norma... (Por: Rafa Santos / Fonte: @consultor_juridico ) 📰 Leia também: 🎯 Super Combo de Petições - O Banco de Petições mais completo e acessível do mercado... Sigilo relativizado Outro crítico do projeto é Carlos José Santos da Silva , o Cajé . Ele diz que a proposta foi formulada por pessoas que desconhecem a realidade da advocacia
  • Homem é absolvido por furto ao sair do CDP: "Estado não deu condições"

    Notícias31/08/2023ADVOCACIA DIGITAL
    O advogado Felipe de Souza Santos atua no caso... Decisão do juiz de Direito Daniel Rodrigues Thomazelli, da vara Única de Bastos/SP, considerou que o Estado liberou o homem e não concedeu nenhuma condição para que ele subsistisse fora dos muros do CDP... Segundo a denúncia, o homem teria tentado subtrair do CAPS da prefeitura municipal de Bastos/SP, um saco contendo pão francês fatiado, uma garrafa térmica, 500g de presunto, 500g de queijo muçarela, dois
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