Competência. Direito do Trabalho Competência em Notícias

cada competência seja superior ao valor de um salário mínimo... O recolhimento é feito mensalmente e deve ser realizado até o dia 15 do mês seguinte ao da competência... O recolhimento dessas contribuições é realizado mensalmente e deve ser efetuado até o dia 15 do mês subsequente ao mês de competência

Competência federal... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Conflito negativo de competência. Organização criminosa. Produção de medicamentos sem registro no órgão competente... sistema de seguro-desemprego às demandas e mudanças do contexto socioeconômico, na medida em que torna possível, eventualmente, ajustar o prazo conforme as necessidades e a realidade do mercado de trabalho

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Direito de família. Ações de guarda. Conflito de competência. Teoria da derrotabilidade das normas... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Cooperativa de trabalho médico. Exclusão de médico cooperado. Criação de cooperativa concorrente. Conflito de interesses configurado... Enquanto a supervisão dos estudantes de direito é atividade interna corporis , o trabalho de advogado dativo refere-se ao exercício de um múnus público por determinação judicial

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Direito de família. Ações de guarda. Conflito de competência. Teoria da derrotabilidade das normas... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Cooperativa de trabalho médico. Exclusão de médico cooperado. Criação de cooperativa concorrente. Conflito de interesses configurado... Enquanto a supervisão dos estudantes de direito é atividade interna corporis , o trabalho de advogado dativo refere-se ao exercício de um múnus público por determinação judicial

Essa decisão destaca a importância de permitir que os profissionais exerçam seu direito à liberdade de associação sem obstáculos desnecessários... Isso é um passo importante para garantir os direitos e a liberdade dos profissionais em nossa sociedade. - ISSO SE APLICA O SOMENTE AO CORECON... Recentemente, uma decisão judicial ressaltou a importância desse princípio, defendendo o direito de um profissional de economia de cancelar seu registro junto ao Conselho Regional de Economia (CORECON)

Ramo do Direito DIREITO DO TRABALHO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema Conflito de competência. Juízo trabalhista e da recuperação. Art. 49 , § 1º , da Lei n. 11.101 /2005. Cláusula do plano de recuperação... Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL Tema Conflito de competência. Inserção de dados falsos em sistema de dados federais... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema Conflito de competência. Execução trabalhista e recuperação judicial. Seguro garantia judicial

Competência da Justiça do Trabalho e não da Justiça comum... Ramo do Direito DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Reclamação trabalhista proposta contra a Caixa Econômica Federal - CEF e a Fundação dos Economiários Federais... Competência da Justiça estadual

Ramo do Direito DIREITO DO TRABALHO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema Conflito de competência. Juízo trabalhista e da recuperação. Art. 49 , § 1º , da Lei n. 11.101 /2005. Cláusula do plano de recuperação... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema Conflito de competência. Execução trabalhista e recuperação judicial. Seguro garantia judicial... Para configuração de conflito positivo de competência, deve ser demonstrado que a decisão supostamente conflitante impactou a competência de outro juízo

DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – TELECOMUNICAÇÕES Serviço de telefonia: garantia de sinal de celular em passagem subterrânea de trânsito no âmbito estadual ADI 7.404/RJ , relator Ministro... Ademais, como medida de fortalecimento da igualdade material, o referido direito deve ser estendido à universalidade das servidoras, pouco importando a modalidade do trabalho, notadamente porque o texto... Alexandre de Moraes, julgamento virtual finalizado em 6.10.2023 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: É inconstitucional — por invadir a competência da União privativa para legislar sobre telecomunicações (

Competência da Justiça do Trabalho e não da Justiça comum... Ramo do Direito DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Reclamação trabalhista proposta contra a Caixa Econômica Federal - CEF e a Fundação dos Economiários Federais... A jurisprudência desta Corte pacificou orientação no sentido de que a competência para processamento e julgamento é definida em razão do pedido e da causa de pedir e, no caso concreto, a causa de pedir