Comportamento da Vítima em Notícias

O agente, abusando da condição de possuidor ou detentor, passa a ter o bem móvel como seu, dele arbitrariamente se apropriando. [6] O comportamento nuclear do tipo se consubstancia no verbo apropriar-se... Outrossim, a empresa de cibersegurança Kaspersky , identificou que dois em cada dez usuários de cartão de crédito já foram vítimas de golpes... Logo, a vítima deve entregar voluntariamente o bem. A posse ou a detenção deve ter a concordância expressa, ou tácita do proprietário

parental e proporcionar a intervenção diante de indícios ou de confirmação da prática”, entre eles as leis 13.431 /2017 , que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima... Barbieri entende que a existência da Lei de Alienação Parental é uma importante ferramenta pedagógica de informação e orientação, que vai de encontro ao problema da invisibilidade ou da normalização do comportamento

A ET relatou para o Juiz que: “os mesmos demonstraram medo e receio diante do comportamento agressivo do genitor.”... O pai relata que nunca teve comportamento agressivo, salvo raras exceções na rotina que dá um bronca educativa – “As crianças vivem super felizes e a vontade, pois a casa sempre foi exclusiva nossa sem... é fundamental entender como as relações familiares se dão no Brasil, já que possui uma herança colonizadora, e que isso reflete na abordagem como o sistema jurídico lê cada família, por meio de comportamentos

Assim, não foi relatado, de forma concreta, em nenhum momento, o comportamento do executado e suas eventuais faltas disciplinares... Em casos como esse, esta Corte tem considerado não só o risco à convivência com a vítima, mas também a necessidade de mais elementos para se aferir a periculosidade do apenado, uma vez que a conduta boa... as noites o apenado obrigava a menor a praticar coito anal com o mesmo, tudo mediante ameaças, sendo que tais abusos foram praticados ali mesmo no colchão onde eles dormiam, na presença do irmão da vítima

justamente a necessidade de defesa dos direitos fundamentais da vítima... Assim, o conteúdo pode revelar-se potencialmente apto a ofender a honra da vítima... E, como ensina há muito a doutrina, é essa boa-fé que impede o comportamento contraditório da parte que, num primeiro momento, viola a norma jurídica para, posteriormente, exigir seu cumprimento, sem desfazer

Segundo a doutrina, a pretensão é o poder de exigir um comportamento positivo ou negativo da outra parte da relação jurídica... Vítima pessoa jurídica. Necessidade de instrução específica independentemente da posição jurisprudencial adotada. Teoria geral da responsabilidade civil. Dano moral à pessoa jurídica... Se a pretensão é o poder de exigir o cumprimento da prestação, uma vez paralisada em razão da prescrição, não será mais possível exigir o referido comportamento do devedor, ou seja, não será mais possível

A situação torna-se mais nebulosa, porque mesmo tendo confessado o furto aos policiais e apontado onde estava a res furtiva, teria ocorrido uma pretensa ‘mudança de comportamento’ do denunciado, quando... O denunciado, aproveitando-se do referido contexto fático, aproximou- se e sorrateiramente subtraiu para si o capacete da vítima, evadindo-se do local em seguida, em posse do objeto... Segundo apurado, no dia e horário mencionados, a vítima estacionou sua motocicleta nas proximidades do estabelecimento retromencionado, onde trabalha, deixando o capacete junto ao veículo

Formalização Caso um empregado esteja sendo vítima do descumprimento reiterado da lei, é importante que ele documente as irregularidades e leve ao conhecimento do empregador, para que sejam tomadas as... pessoa deixa de comparecer ao trabalho para, em seguida, ingressar com uma reclamação trabalhista buscando a rescisão indireta, mas não tem sucesso, a jurisprudência do TST tem entendido que esse comportamento

Negros em sociedades racistas, mulheres e pessoas LGBTQIA+ em sociedades machistas, pessoas com deficiência em sociedades capacitistas são alguns exemplos de vítimas sistemáticas de injustiça epistêmica... A pessoa não pode ser punida por realizar um comportamento a que tem direito. Esse reprovável subterfúgio processual foi enfrentado no julgamento do HC n. 330559/SC , em 2018... acórdão recorrido:"Fosse verdadeira a frágil negativa judicial, certamente o réu a teria apresentado perante a autoridade policial, quando entretanto, valeu-se do direito constitucional ao silêncio, comportamento

Negros em sociedades racistas, mulheres e pessoas LGBTQIA+ em sociedades machistas, pessoas com deficiência em sociedades capacitistas são alguns exemplos de vítimas sistemáticas de injustiça epistêmica... A pessoa não pode ser punida por realizar um comportamento a que tem direito. Esse reprovável subterfúgio processual foi enfrentado no julgamento do HC n. 330559/SC , em 2018... acórdão recorrido: "Fosse verdadeira a frágil negativa judicial, certamente o réu a teria apresentado perante a autoridade policial, quando entretanto, valeu-se do direito constitucional ao silêncio, comportamento