Embora possa parecer inconveniente no início, essa medida contribuirá para a redução de acidentes e preservação da vida... Consulte Especialistas em Direito de Trânsito Se você recebeu uma multa de excesso de velocidade ou deseja entender melhor seus direitos em relação a esses novos radares , nós já disponibilizamos um Recurso... Caso tenha alguma dúvida, a Br Trânsito oferece assessoria especializada em Direito de Trânsito. Nossos profissionais podem ajudar você a se proteger de uma multa indevida
A negativa do direito de apelar à liberdade é respaldada quando o descumprimento das medidas cautelares é evidenciado... A ementa do caso reforça a importância da fundamentação idônea, garantindo que as decisões judiciais sejam pautadas pela justiça e pela preservação da ordem legal, sem desconsiderar a individualidade de
Sua finalidade é assegurar a preservação dos direitos fundamentais dos indivíduos, enquanto promove transparência e responsabilidade no trato com dados pessoais... Decisão do TRF2: A LGPD como uma oportunidade tributária O TRF2 reconheceu que a adaptação à LGPD pode ser encarada como um investimento obrigatório, gerando assim o direito de descontar créditos de PIS
Dessa forma, apontou a ministra, em cada caso, o juiz deve ponderar entre a proteção do bem de família e os direitos do credor... A magistrada lembrou que há divergência na jurisprudência do tribunal quanto à preservação da garantia da impenhorabilidade na hipótese em que o bem é alienado em fraude à execução, que se assemelha à
alegação, realizada por um credor, de fraude, justificada a concessão de tutela provisória para obstar a decretação da falência", afirmou o ministro, ressaltando a prioridade que deve ser dada à preservação... probatório, não pode sustentar a decretação de falência", avaliou o relator, acrescentando que a medida drástica exigiria "uma cognição exauriente" e somente poderia ser tomada se não houvesse chance de preservação
As advogadas ressaltam que a presença de filhos menores e incapazes nos procedimentos de inventário, divórcio e dissolução de união estável reflete em uma preocupação com a preservação e defesa dos direitos... A norma está contemplada no novo Código de Normas de Serviços Notariais e Registrais e é fruto do pedido do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Piauí – IBDFAM-PI, e da Comissão de Direito
Ramo do DireitoDIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Execução de sentença criminal condenatória. Arresto/sequestro de saldo em conta investimento... Ramo do DireitoDIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Recurso Especial representativo de controvérsia. Pedido de ingresso de Amicus Curiae . Indeferimento. Art. 138 do CPC... Ramo do DireitoDIREITO CIVIL Tema Transporte aéreo. Cancelamento de voo. Responsabilidade civil da sociedade que apenas vendeu as passagens. Inexistência
A juíza pontuou que o seguro-desemprego é um direito social “que visa amparar o trabalhador nas hipóteses de desemprego involuntário ou sustação de atividades profissionais ou laborais por força de causas... executa a pesca de forma artesanal, garantindo-o tanto a quem a exerce individualmente, como a quem a exerce em regime de economia familiar, ainda que haja o auxílio eventual de terceiros, visando a preservação
Preservação da Fertilidade como Necessidade Médica: O diagnóstico de câncer, por si só, já é um fardo emocional e físico para os pacientes... Direitos à Igualdade de Tratamento Médico: Todo paciente merece acesso igualitário ao tratamento médico necessário para a sua condição... Esta medida não apenas preserva a dignidade, os direitos e a qualidade de vida desses pacientes, mas também promove uma abordagem compassiva e ética no setor de saúde