Espécies de Sociedades em Notícias

Na espécie, a sociedade empresária foi submetida a processo de execução fiscal e firmou, em audiência, acordo para o pagamento parcelado de valores relativos à penhora sobre seu faturamento bruto, sendo... Na espécie, a lei estadual impugnada destinou 80% das vagas aos candidatos que se enquadrassem na situação acima, de modo que a reserva de apenas 20% para aqueles que concluíram o ensino médio ou equivalente

Este princípio é particularmente relevante em setores essenciais como saúde, educação e habitação, em que as condições contratuais podem ter ainda mais amplas repercussões na sociedade... Na hipótese, consideradas a natureza e a finalidade social das diversas espécies securitárias, há interesse social qualificado na tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos dos consumidores, alegadamente

Na espécie, a custódia do paciente foi decretada, mais de 6 anos após os fatos, somente em razão da revelia, o que configura nítido constrangimento ilegal. 3... podendo ser decretada ou mantida caso intervenções estatais menos invasivas à liberdade individual, consagradas no art. 319 do CPP , mostrem-se, por si sós, suficientes para acautelar o processo e/ou a sociedade

Indispensável para o cabimento dessa espécie de intervenção de terceiros. Risco de tumulto processual e violação ao princípio da celeridade... Por isso a imputação de responsabilidade à sociedade empresária pelos danos decorrentes da prestação dos serviços de corretagem, e não apenas aparentemente a ela vinculada... Na espécie, argumenta a Ministra suscitante que" a questão jurídica refere-se a relação legal e contratual entre as partes, que são pessoas jurídicas de direito privado ", não antevendo" relação jurídico-administrativa

Ao promover a diversidade cultural e estimular a criatividade, o fomento cultural desempenha um papel crucial na construção de uma sociedade mais inclusiva e vibrante... Tudo isso, inclusive, está sujeito à prestação de contas com corresponsabilidade civil e criminal de incentivador e proponente no caso de violação às normas legais aplicáveis à espécie... São destinatários das várias espécies de fomento cultural, não apenas os artistas, os produtores culturais, os gestores culturais, os mestres da cultura popular, os curadores, os técnicos, os assistentes

Autonomia patrimonial da sociedade... Na espécie, o Juízo da recuperação reconheceu a validade da cláusula do plano que exonerou também os coobrigados... No caso das sociedades de responsabilidade limitada, a responsabilização dos sócios e administradores da sociedade falida, via de regra, pode ocorrer em duas situações distintas

Na espécie, o decreto prisional não é desprovido de motivação... ser decretada ou mantida caso intervenções estatais menos invasivas à liberdade individual, enumeradas no art. 319 do CPP , mostrem-se, por si sós, suficientes ao acautelamento do processo e/ou da sociedade... devidamente fundamentada, tendo a Magistrada observado os requisitos dispostos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal , quais sejam a materialidade e autoria delitiva, bem como perigo à sociedade

Na espécie, os fatos dos quais se constituíram os elementos de prova eram objeto da investigação, de modo que inviável a tese de que teria surgido no curso de procedimento fiscal de forma casual... decretos concessivos de indulto , tem-se que apenas no caso de crime impeditivo cometido em concurso com crime não impeditivo que se exige o cumprimento integral da reprimenda dos delitos da primeira espécie... previsto no Decreto Presidencial n. 11.302 /2022, apenas no caso de crime impeditivo cometido em concurso com crime não impeditivo se exige o cumprimento integral da reprimenda dos delitos da primeira espécie

Na espécie, a contratante do seguro ajustou seguro sobre a vida de seu esposo e colocou fim à vida do segurado com a intenção de receber a indenização securitária... Por expressa previsão constitucional e infraconstitucional, as crianças e os adolescentes têm o direito de ver assegurado pelo Estado e pela sociedade atendimento prioritário do seu melhor interesse e... Ocorre que a exegese desse teor, limitada à interpretação de um único artigo de lei, sem mesmo considerar o sistema normativo em que se insere, pode conduzir, como se verifica na espécie, a entendimento

Como um leitor astuto bem observaria, essa diferenciação cria uma espécie de "casta" dentro do próprio sistema previdenciário... Este contraste acentua a percepção de um abismo entre as realidades vividas por diferentes segmentos da sociedade, onde os que carregaram o país em suas costas por décadas se veem agora relegados a um