Contrato de Prestação de Serviços em Notícias

para cada caso, justificando a cobrança de uma tarifa para a prestação de um serviço mais eficiente", declarou o relator do caso, ministro Marco Aurélio Bellizze... De outro lado, há a modalidade com medição e gestão individualizada do consumo de cada unidade autônoma do condomínio – serviço pelo qual o fornecedor cobra um preço previsto em contrato, pois isso gera... "Não há dúvidas de que o contrato em debate, em qualquer de suas modalidades, é caracterizado como contrato de adesão e, nos termos do artigo 54 , parágrafo 3º , do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

No caso, ficou demonstrado que o trabalhador “laborou de forma contínua, sem que tivesse vindo aos autos a prova da efetiva exceção prevista na lei no tocante à intermitência da prestação laboral”... Para a empresa, nesse período “teria havido a contratação intermitente, com a convocação do reclamante para o trabalho em diversas ocasiões, inclusive com a ausência de serviços entre os dias 15/5/2021... #advogada #direito #intermitente #contrato #trabalho #trabalhista #direitodotrabalho #indenização #danomoral #g1 #espera #frustração #trt15

de prestação de serviços advocatícios ", ainda que o objetivo do mandante não fosse o de impedir o recebimento da verba honorária pelo mandatário, mas, sim, de promover a rescisão do contrato de prestação de serviços... de serviços advocatícios... Contrato de cessão de quotas sociais. Condição suspensiva. Verificação ficta. Art. 120 do CC/1916 (art. 129 do CC/2001). Dolo específico. Inexigibilidade

Explicou que houve falha na prestação de serviços, uma vez que foi permitido que terceiros acessassem os dados cadastrais da vítima, além da emissão de boleto para a realização a fraude... Na decisão, o colegiado considerou o fato de a suposta central possuir os dados do contrato do financiamento... Conforme consta no processo, a autora possui financiamento no Banco Bradesco e ficou inadimplente em uma das parcelas do contrato

Por fim, o ministro registrou que a prestação dos serviços sempre pode ser interrompida se não houver o pagamento correspondente... exercida nos limites da função social do contrato... produtos e serviços oferecidos

Por fim, ressaltou que até o momento o móvel ainda não foi entregue, as rés não sabem informar um prazo, o que demonstra total falha na prestação de serviço, motivo pelo qual pleiteou ressarcimento, bem... “Desse modo, não pode a autora ver-se prejudicada pela negligência das reclamadas, não restando alternativa senão decidir em desfavor destas últimas, porquanto evidenciada a má prestação de serviço e a... “Assim, diante da falta de elementos convincentes acerca do efetivo cumprimento da obrigação que lhe era inerente, é forçoso reconhecer a caracterização da má prestação de serviço no caso em tela (…) Cumpre

O desembargador ressaltou que a celebração do contrato de gestão não exime o ente estatal de sua responsabilidade pela prestação do serviço e pelos eventuais danos causados, conforme disposto no artigo... Ao contrário, o Estado deve ser encarregado de fiscalizar a execução desse contrato... Contudo, o relator do recurso, desembargador José Eduardo Marcondes Machado, apontou que, em virtude do contrato de gestão celebrado, a responsabilidade do ente estatal não pode ser afastada

Por fim, o ministro registrou que a prestação dos serviços sempre pode ser interrompida se não houver o pagamento correspondente... exercida nos limites da função social do contrato... produtos e serviços oferecidos

“A falha na prestação dos serviços está caracterizada, pois, além de não haver prova concreta de que a falta de combustível nos portos de parada impossibilitou a execução do contrato da forma ajustada... A alteração da rota de um cruzeiro que partiu do Porto de Santos e cruzou o Atlântico rumo à Europa revelou falha na prestação do serviço, não podendo a empresa de navegação se eximir de responsabilidade... estavam anunciadas na programação do cruzeiro e que a motivou a celebrar o contrato com a requerida em razão do roteiro prometido

nicho, não podem: Estar parcelados no momento do pedido (poderá cancelar antes); Ser objeto de contrato celebrado sob a égide do PRODEC; Ser apurados pelo Simples Nacional sem inscrição em dívida ativa... até 12 (doze) prestações mensais; b) em 80% (oitenta por cento), para pagamento em até 24 (vinte e quatro) prestações mensais; c) em 70% (setenta por cento), para pagamento em até 36 (trinta e seis) prestações... Para aqueles que empreendem no comércio, o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um grande peso nas contas das empresas, em especial, em épocas de crise e redução de custos