Contrato de Prestação de Serviço em Notícias

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia

04/03/2021Matheus Cajaíba
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CONTRATADO: DAVID BECKHAM, brasileiro, engenheiro civil e eletricista, inscrito no CREA-MG 0XXXXXXX, inscrito no CPF XXXXXXXX, RG nº XXXXXXXXXX SSP-MG, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXX

Modelo de contrato de prestação de serviços - PJ - Reforma trabalhista

07/11/2019Jose Eduardo Mercado Ribeiro Lima
de Prestação de Serviços, firmado nos termos da Lei 6.019 /74, alterada pela Lei 13.429 /2017, mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula Primeira - Do Objeto 1.1 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de suporte em tecnologia

[Modelo] Contrato de prestação de serviço

26/11/2019Pensador Jurídico
As partes acima elencadas, Contratante e Contratado, firmam entre si o presente Contrato de Prestação de Serviço, conforme cláusulas a seguir.

Contrato de Prestação de Serviços - Área da Saúde (de acordo com a LGPD e lei da terceirização)

17/05/2022Anderson da Luz
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TERCEIRIZADO – ÁREA DA SAÚDE CONTRATANTE: NOME COMPLETO/RAZÃO SOCIAL, CNPJ/CPF, ENDEREÇO COMERCIAL, TELEFONE, REP. LEGAL. CONTRATADO (A) : NOME COMPLETO/RAZÃO SOCIAL, CNPJ/CPF, ENDEREÇO COMERCIAL, TELEFONE, REP.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço (Diversos)

04/01/2022Bruno Infante Fonseca
de observância aos indicadores de segurança do presente contrato, mensalmente a CONTRATADA deve comprovar o uso regular de EPI’S ou quaisquer outros pedidos que tratem da segurança pessoal ou da regular prestação de serviço; 5.1.2 QUALIDADE: Para fins

[Modelo] Contrato de Prestação de Serviços

06/01/2021Maria Pelegrin
prestação de serviços.
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  • A importância do contrato: na prestação de serviços

    Notícias09/04/2021Alinny Cristina Pereira
    de serviço" 🚀 💬 Entendeu a importância de fazer um contrato formal de prestação de serviço... 😎 👇🏼 ⏱️ ATENÇÃO: E-book disponível em: https://hotm.art /xiWGrgrp 👊🏼 Envie o link e/ou essa publicação pra quem você acha que precisa saber mais sobre "A importância do contrato na prestação de serviço... ⚡Olá, passando pra agradecer a participação de vocês na live com @jeanemagalha onde falamos sobre "os prejuízos jurídicos por causa da desorganização" e sobre "a importância do contrato formal na prestação de serviço
  • Contrato de Prestação de Serviços e Multa Rescisória

    Notícias02/04/2022Daniele Saraiva
    Contrato de Prestação de Serviços e multa rescisória - Por Daniele Saraiva Existe multa rescisória na prestação de serviços... Um contrato de Prestação de Serviços é um acordo formalizado entre as partes, com direitos e obrigações definidas, tendo como objeto a execução de algum serviço... Multa rescisória e Contrato de Prestação de Serviços Se você é empreendedor precisa estar ciente que precisa trabalhar com contratos formais. Isso é questão de segurança
  • Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

    manter contrato, por escrito, de prestação de serviços... A exigência da adoção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Contabilidade consta da Resolução CFC Nº 987 /2003 , que estabelece claramente que o contabilista ou a Organização Contábil deverá... Enfim, a adoção do Contrato de Prestação de Serviços por parte dos Contabilistas e Organizações Contábeis, além de auxiliar na definição e delimitação das responsabilidades profissionais evitando controvérsias
  • Contrato de Prestação de Serviços entre Empreendedor e um Social Media

    Notícias25/06/2021Daniele Saraiva
    Contrato de Prestação de Serviços com Social Media - Por Daniele Saraiva Precisa contratar os serviços de um social média? Saiba como deve funcionar a contratação... O contrato de prestação de serviços precisa conter todas essas informações e explorar questões ligadas à estrutura e organização do trabalho, a forma como o serviço será executado, os prazos, e pagamento... Por fim, o contrato é o documento mais aconselhável para utilizar em prestação de serviços. Ele fornece segurança para o profissional e para empreendedores
  • Lei que proíbe fidelização em contratos de prestação de serviços é válida.

    Notícias03/07/2020Jorge Alexandre Fagundes
    O objetivo, segundo ela, é apenas a proteção dos usuários, numa relação jurídica tipicamente de consumo, ainda que paralela ao contrato de prestação de serviço... O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que proíbe cláusulas de fidelização nos contratos de prestação de serviços... Contrapartida A relatora explicou que a fidelização contratual é uma contrapartida exigida do consumidor por benefícios oferecidos na formação do contrato de prestação de serviços, mas não pode ser confundida
  • Importância do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

    A adoção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Contabilidade por parte dos Profissionais da Contabilidade, além de auxiliar na definição e delimitação das responsabilidades profissionais... O Contrato de Prestação de Serviços Profissionais por escrito, além de ser obrigatório, tem por finalidade comprovar os limites e a extensão da responsabilidade técnica do profissional, permitindo segurança... por escrito, de prestação de serviços, sob pena de sansão administrativa pelos Conselhos Regionais de Contabilidade
  • Câmara altera prazo para contratos de prestação de serviço entre empresas

    Notícias26/10/2015Câmara dos Deputados
    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2554/15, do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que permite contratos de prestação de serviço com prazo... O projeto altera o Código Civil (Lei 10.406 /02), que diz que a prestação de serviço não se poderá convencionar por mais de quatro anos... Entretanto, para o deputado, empresas prestadoras de serviços e suas contratantes não necessitam e não têm qualquer interesse em ver o prazo de seu contrato limitado pelo Código Civil
  • Manual da Fiscalização - Contrato de Prestação de Serviços

    Art. 2.º O Contrato de Prestação de Serviços deverá conter, no mínimo, os seguintes dados: a) a identificação das partes contratantes; b) a relação dos serviços a serem prestados; c) duração do contrato... Confira: Resolução CFC nº 987/03 Art. 1.º O contabilista ou a organização contábil deverá manter contrato por escrito de prestação de serviços. Parágrafo único... O manual da Fiscalização desta semana apresenta trechos da Resolução CFC nº 987/03, queregulamenta a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências
  • Comissão aprova reajuste de contrato de prestação de serviço na data-base do profissional

    Notícias18/07/2018COAD
    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que torna obrigatório o reajuste do valor dos contratos de prestação de serviço na data-base da categoria do profissional contratado... “É razoável determinar que os contratos de prestação de serviços sejam reajustados na data-base de cada categoria profissional, de modo a se propiciar a manutenção permanente do equilíbrio econômico financeiro... do contrato”, explicou Côrte Real
  • Trabalho aprova reajuste de contrato de prestação de serviço na data-base do profissional

    Notícias18/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que torna obrigatório o reajuste do valor dos contratos de prestação de serviço na data-base da categoria do profissional contratado... “É razoável determinar que os contratos de prestação de serviços sejam reajustados na data-base de cada categoria profissional, de modo a se propiciar a manutenção permanente do equilíbrio econômico financeiro... do contrato”, explicou Côrte Real
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