Ação de Posse e Guarda de Filhos Menores em Notícias

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  • Alienação Parental e a Denunciação Caluniosa

    Notícias22/09/2023Paulo Eduardo Dubiel de Souza
    Caso que tipifica a diferença de genitores que querem a posse dos filhos e de pais que amam os filhos e os protegem, ou tentam os proteger, dos conflitos sobretudo judiciais... Essa ação, quando praticada por quem conhece as brechas da lei e do Judiciário, encontra facilidade para afastar os filhos do pai e dar legalidade a Alienação Parental. Acompanhe o caso... A ET falou “ser bom manter os filhos isolados do pai para melhor reflexão”. O CT falou “que é contra o TJ apoiar a guarda compartilhada”
  • STJ: Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada

    Notícias03/10/2023Enviar Soluções
    Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela O rol do artigo 756 , parágrafo 1º , do CPC não enuncia todos os legitimados para propor a ação de levantamento da curatela, havendo... Prestação de contas do cônjuge curador em regime de comunhão total de bens Uma vez escolhido o curador, assim como ocorre na tutela, deverá haver a prestação de contas de sua administração, pois está na posse... mental estejam inseridas no rol dos absolutamente incapazes, “o que, aliás, iria de encontro à própria redação atual do artigo 3º do Código Civil , que restringe a incapacidade absoluta apenas aos menores
  • Edição Extraordinária n.º 12 — Jurisprudência do STJ Informativo — 25 de julho de 2023

    Notícias27/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Basta que o exerça, se assim desejar, por meio de Ação autônoma, pois não é obrigatória a denunciação no presente caso [...]" ( AgInt no AREsp n. 1.212.690/AM , relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho... Portanto, não houve falha na prestação dos serviços e a fraude não guarda conexidade com a atividade desempenhada pelo recorrente, caracterizando-se como fato exclusivo de terceiro... adversário, uma ação de regresso antecipada, caso sofra uma condenação
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