Atividade de Empregada Doméstica em Notícias

Agora, basta ter contribuído no último mês, da mesma forma que ocorre com trabalhadoras com carteira assinada e empregadas domésticas, explica a advogada Bianca Carelli, especialista em direito parental... Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) ampliou o direito à licença-maternidade de trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres que não exercem atividade remunerada, mas recolhem

Agora, basta ter contribuído no último mês , da mesma forma que ocorre com trabalhadoras com carteira assinada e empregadas domésticas , explica a advogada Bianca Carelli, especialista em direito parental... Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) ampliou o direito à licença-maternidade de trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres que não exercem atividade remunerada, mas recolhem

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITOS HUMANOS Tema Violência doméstica. Lesão corporal. Inquérito policial. Arquivamento. Fundamentação inconsistente... DESTAQUE A decisão que homologa o arquivamento do inquérito que apura violência doméstica e familiar contra a mulher deve observar a devida diligência na investigação e a observância de aspectos básicos... A atividade desenvolvida, no caso, todavia, não se afeiçoa à moldura fática exigida pela norma, uma vez que o serviço de clipping comercializado não constitui "reprodução na imprensa diária ou periódica