Auxilio Reclusão. Beneficiario em Notícias

2 resultados
Ordenar Por
  • Antecipação da Gratificação Natalina (décimo terceiro) do INSS de 2024

    Notícias15/03/2024Alex Santana
    por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão será efetuado neste ano, excepcionalmente, em duas parcelas, da seguinte forma: I - a primeira parcela... Art. 2º Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Parágrafo único... O encontro de contas entre o valor pago ao beneficiário e o valor efetivamente devido será realizado nas seguintes hipóteses: I - a cessação do benefício ocorrer antes da data programada, quando se tratar
  • A decisão do INSS deve ser por motivação expressa e o prazo do INSS é de 30 até 90 dias

    Notícias17/04/2024Roberta Moura
    Aposentadorias, salvo por invalidez 90 dias Aposentadoria por invalidez comum e acidentá-ria (aposentadoria por incapacidade permanente) 45 dias Salário-maternidade 30 dias Pensão por morte 60 dias Auxílio-reclusão... 60 dias Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por incapacidade) 45 dias Auxílio-acidente 60 dias TERMO INICIAL PARA CONTAGEM DOS PRAZOS Esses prazos devem ser contados do... caso, a intimação para cumprimento de exigências suspende os prazos para exame dos requerimentos (cláusula quinta) Por isso, é importante que você fique atento aos seus direitos e não seja mais um beneficiário
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo