Calculo dos Adicionais e da Sexta-parte em Notícias

dos cálculos e valor devido à parte exequente (credor)... Caberia então a parte decidir pela apresentação ou não dos cálculos e valores devidos... pelo proprietário - e partes de propriedade comum

Necessidade de inclusão no cálculo... ############################################### SEXTA TURMA Processo Processo em segredo de justiça, Rel... Base de cálculo considerada ilegal. Mandado de Segurança. Decadência. Termo inicial. Ciência do ato

########## SEXTA TURMA Processo REsp 2.097.134-RJ , Rel... Exclusão do ICMS da base de cálculo. Impossibilidade. Cálculo a ser realizado conforme o título transitado em julgado... Sustenta a parte agravada, nas razões de seu Recurso Especial, que houve ofensa aos arts. 82 e 95 do CPC , argumentando que "as partes devem arcar com as despesas dos atos que realizarem, na forma do artigo

Dedução da base de cálculo. Operação entre partes dependentes. Possibilidade. Negócio jurídico anterior à alteração legal. Empresa-veículo. Presunção de indedutibilidade. Ilegalidade... # SEXTA TURMA Processo Processo em segredo de justiça, Rel... DESTAQUE Não é cabível à Fazenda impedir a dedutibilidade do ágio da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, nas hipóteses em que o instituto é decorrente da relação entre "partes dependentes" (ágio interno

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil ( CPC ), art. 528 , § 8º ############################################################################################################ SEXTA TURMA... Base de cálculo. Parâmetros extraído da própria ação rescisória... Base de cálculo. Terço constitucional de férias. Gratificação natalina. Inclusão. DESTAQUE O terço constitucional de férias e a gratificação natalina integram a base de cálculo do abono permanência

INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOUTRINA Processo do bloco... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO CPC , arts. 927 , III , 976 , 978 e 986... Ministro Mauro Campbell Marques," sequer existe parte contrária e, consequentemente, qualquer espécie de contraditório "

Ônus da parte devedora... Necessidade de intimação das partes e da sociedade... Diferenciação entre a identificação do fato gerador da exação e da sua base de cálculo. Tema 986

###################### SEXTA TURMA Processo REsp 1.828.546-SP , Rel... Inclusão na base de cálculo. Obrigatoriedade... Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, julgado em 12/9/2023, DJe 15/9/2023

ADICIONAL. AUMENTO NO CUSTO DE GERAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA. ADICIONAL PROPORCIONAL À DEMANDA CONSUMIDA. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS... Adicional proporcional à demanda consumida. Inclusão na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS... DESTAQUE O adicional de bandeiras tarifárias deve integrar a base de cálculo do ICMS, por se correlacionar na definição do "valor da operação", quando da apuração do consumo da energia elétrica pelos usuários

Base de cálculo. Simples Nacional. Exclusão. DESTAQUE As gorjetas não se incluem na base de cálculo do regime fiscal denominado"Simples Nacional"... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Lei n... #################################### SEXTA TURMA Processo AREsp 2.104.638-RJ , Rel