Direito à Gratificação de Produtividade em Notícias

2 resultados
Ordenar Por
  • Juízes se dizem estressados e reclamam de excesso de trabalho; subsídio mínimo é de R$ 33 mil

    Notícias26/09/2023DR. ADEvogado
    Segundo ele, em 2022, houve um aumento da produtividade em 10%, o que “coloca o Judiciário brasileiro entre os mais produtivos do mundo”... ➡️ Petições Imobiliárias 2022 - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... Os juízes de Direito brasileiros estão estressados e ansiosos, trabalham demais e sentem que seus salários não são suficientes
  • Compilado de Jurisprudências do STJ - 16 de janeiro de 2024

    Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL Tema Agentes públicos da FUNASA. Aposentados e pensionistas. Gratificação de atividade de combate e controle de endemias (GACEN)... DESTAQUE A Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias - GACEN é extensível aos aposentados e pensionistas que se enquadrarem na hipótese legal, pressupondo a percepção da gratificação... produtividade,"aos titulares dos empregos e cargos públicos de que tratam os arts. 53 e 54 desta Lei, que, em caráter permanente, realizarem atividades de combate e controle de endemias, em área urbana
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo