Decisão Proferida em Audiência em Notícias

Em decisão proferida em 2018 ( HC 428.511 ), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719 /08 , que alterou o CPP , a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória... Em resposta, Cristiano Zanin oficiou a OAB/PR dizendo que a decisão do juiz de proibir as gravações colidia com o que previsto no CPC... No caso julgado pela 5ª turma, a audiência foi anulada por falta da gravação da audiência de instrução

Em resposta à decisão, o advogado peticionou afirmando que seria suficiente que a magistrada tivesse dito "indefiro". "A decisão não impressiona a ninguém... Trecho da petição na qual o advogado justifica pedido de adiamento da audiência... "O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por seu presidente, desembargador Carlos França, vem a público expressar veemente repúdio às declarações inaceitáveis proferidas pelo advogado, que desrespeitam

Trata-se de pedido de reconsideração que tem por objeto decisão proferida pelo Ministro Edson Fachin, que, ao analisar a Reclamação 60.354 , indeferiu a liminar requerida sob os seguintes fundamentos:... Passo à decisão. 4... Determinada a suspensão da audiência de instrução e julgamento. 1

A decisão foi proferida nessa segunda-feira (4/3). O imóvel é de propriedade de uma empresa em situação de falência e será, posteriormente, vendido para pagamento de credores... Confira a decisão na íntegra... O magistrado destaca que é preciso mitigar o impacto social da decisão sob a pena de o julgamento produzir discriminação de forma indireta “ao aumentar demasiadamente a carga sobre a mulher, que provê

Contra a decisão monocrática proferida pelo ministro, a parte devedora interpôs agravo interno. Mas a 4ª turma do Tribunal, em acórdão unânime, manteve a decisão... Mas, em decisão monocrática, o ministro Antonio Carlos Ferreira reverteu essa decisão, apoiando-se em jurisprudência no sentido de que, quando a prescrição intercorrente ocorre em razão da não localização... stj-em-execucao-prescrita-por-falta-de-bens-devedor-paga-honorarios (Fonte: Migalhas) 📰 Veja também: ➡️ Argumentação Jurídica: 4 práticas indispensáveis ➡️ Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência

Não houve recurso da decisão. (Fonte: TRT-12) 📰 Veja também: ➡️ Argumentação Jurídica: 4 práticas indispensáveis ➡️ O que perguntar para a testemunha na Audiência Trabalhista... Em decisão proferida pelo juiz Valdomiro Ribeiro Paes Landim, da 1ª VT de Balneário Camboriú, foi enfatizado que as aplicações em fundos de previdência privada, sobretudo quando resgatadas antes do término... O magistrado fundamentou a decisão no artigo 833 , inciso IV , do Código de Processo Civil ( CPC )

proferidas pelo Poder Judiciário (fls. 78-79)... R. interpõe agravo regimental contra a decisão de fls. 86-87,em que indeferi liminarmente o writ por supressão de instância. Constatada a premissa equivocada, é o caso de reconsiderar a decisão... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 861373 - GO (2023/0374661-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ DECISÃO W

Em audiência, porém, a advogada da companhia confirmou a veracidade do depoimento da cozinheira... Para a juíza Fernanda Itri Pelligrini, em sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP, o fato de a reclamante ser obrigada a manipular e cozinhar alimentos enquanto ela própria passava fome... Na decisão, a magistrada pontua ainda que a instituição agiu “com rigidez extrema e, desconsiderando o caráter humano da trabalhadora, a reduziu à mão de obra inconveniente, da qual procurou livrar-se

O STF, por unanimidade, referendou, na última segunda-feira, 20, a medida cautelar proferida pelo ministro Cristiano Zanin... A decisão foi submetida a referendo pelo plenário virtual e será finalizada no próximo dia, 24... Posteriormente, o relator designou a audiência de conciliação, a fim de que as partes entrassem em acordo em relação à continuidade do concurso em andamento

De acordo com os autos, a ação foi protocolada às 8h52, teve a sua sentença proferida às 9h06, e foi arquivada às 9h08 do mesmo dia... Segundo os autos, a ação foi protocolada às 11h34 e, em menos de 01 hora de tramitação, teve a sua sentença proferida, às 12h21 do mesmo dia... A decisão, do juiz da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, Carlos Alberto Bezerra Chagas, foi pioneira no país, segundo o TJ-PI, porque, embora o órgão já tenha iniciativas de automação de protetivas