Fgts. Devolução em Notícias

A retomada da votação será dia 08, porem, 08 ministros irão votar, e, inclusive existe a possibilidade de solicitarem vistas do processo sendo assim interrompido novamente o julgamento até a devolução... STF retoma o julgamento sobre a revisão do índice de correção das contas de FGTS, conforme ADI 5.090... A correção dos valores conforme TR (Taxa Referencial) geraram um prejuízo de 88,3% aos créditos depositados nas contas de FGTS dos trabalhadores no período de 1999 a 2013

e multa indenizatória, além da devolução de valores descontados indevidamente de seu salário mensal, horas intervalares, multa do artigo 467 7 da CLT T e indenização por danos morais... rodoviário coletivo em âmbito municipal - com o objetivo de obter a rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como, pleiteando a consequente condenação da empresa Ré ao pagamento das verbas rescisórias, FGTS... 2022, acrescidas de 1/3; 06/12 avos de férias proporcionais, acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional de 2022 (09/12 avos); e, multa indenizatória de 40% (quarenta por cento) sobre o saldo total do FGTS

A devolução só é normal quando o estágio de convivência ainda for inicial... A devolução de uma criança adotada após longo período e sem motivo justo é uma forma de violência, já que o menor é rejeitado por mais uma família

Bancos – Manutenção da carga tributária das operações financeiras em geral; – Manutenção da carga tributária específica das operações do FGTS e dos demais fundos garantidores, como Fundo de Arrendamento... A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar... Foi mantido apenas objetivo de reduzir de desigualdades de renda. – Devolução obrigatória de parte dos tributos da conta de luz e do botijão de gás para famílias de baixa renda; – Ressarcimento ocorreria